Procedimento Comum Cível 8029840-18.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.530,00

Órgão julgador

2ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

HERMES BORGES ALEXANDRE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA

OAB/BA 83326·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774·CPF·Representa: Réu

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

HERMES BORGES ALEXANDRE

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:42

Arquivado Provisoriamente

07/04/2026, 09:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

07/04/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

06/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 11:28

Publicado Decisão em 22/11/2024.

03/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:55

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:30

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:42

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:01

Decisão

•06/04/2026, 13:02

07/04/2026, 09:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

07/04/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:01

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

06/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:15

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 11:28

Publicado Decisão em 22/11/2024.

03/04/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 11:13

Decorrido prazo de HERMES BORGES ALEXANDRE em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 11:13

Publicado Intimação em 13/05/2025.

14/02/2026, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 10:54

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:14

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 17:27

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:18

Juntada de certidão

24/10/2025, 09:17

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/10/2025, 09:16

Desentranhado o documento

24/10/2025, 09:16

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

18/07/2025, 13:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2025, 13:33

Audiência Audiência CEJUSC realizada conduzida por 15/07/2025 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

15/07/2025, 13:14

Juntada de Petição de substabelecimento

15/07/2025, 09:45

Recebidos os autos.

09/05/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado

09/05/2025, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA

09/05/2025, 10:42

Audiência Audiência CEJUSC designada conduzida por 15/07/2025 13:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

09/05/2025, 10:42

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2025, 09:32

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8029840-18.2024.8.05.0080. Autor: Hermes Borges Alexandre Advogado: Caio Jacobina Ribeiro Santana (OAB:BA83326) Reu: Banco Pan S.a Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Telefone: (75) 3602.5929 E-mail: [email protected] Processo: 8029840-18.2024.8.05.0080 Parte autora: Nome: HERMES BORGES ALEXANDRE Endereço: Avenida Senhor dos Passos, - de 324 a 980 - lado par, Centro, FEIRA DE SANTANA - BA - CEP: 44002-024 Parte ré: Nome: BANCO PAN S.A Endereço: AV. INGAHY Nº 200 MORADA DOS PÁSSAROS, BARUERI, BARUERI - SP - CEP: 06428-000 DESPACHO Da análise dos autos, verifico haver inconsistência nos documentos colacionados, haja vista que o histórico de créditos (id 472522071) corresponde ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição e o histórico de empréstimo consignado (id 472522070) faz jus ao benefício de pensão por morte previdenciária. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8029840-18.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Ante o exposto, intime-se a parte autora, por meio de se advogado, para, no prazo de 15 dias, justificar a disparidade mencionada e colacionar a documentação adequada, sob pena de indeferimento do pedido de antecipação de tutela. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos para decisão. Feira de Santana- BA, data registrada no sistema. Marco Aurélio Bastos de Macedo Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2024, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 14:04

Conclusos para despacho

13/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão

06/11/2024, 12:05

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 12:05

Decisão

•13/03/2025, 09:32

Decisão

•19/11/2024, 11:55

Decisão

•13/11/2024, 14:04