Usucapião 8001489-71.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2016

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Reg Pub e Fazenda de Paulo Afonso

Partes do Processo

OSMAILDA SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

SEVERINA, VALDA E SAULO

Terceiro

MARIA EVA DE SOUZA SANTOS

CPF

Reu

MANOEL VIEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

SEVERINA, VALDA E SAULO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ISAC DE OLIVEIRA

OAB/BA 21231·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:04

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:06

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:01

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 18:32

Expedição de despacho.

17/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2025, 20:00

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de outros documentos

07/05/2026, 22:08

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 22:04

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•11/04/2026, 13:17

Despacho

•11/04/2026, 13:17

11/04/2026, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2026, 13:17

Conclusos para despacho

11/03/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 18:06

Publicado Decisão em 04/12/2025.

05/12/2025, 22:01

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 18:32

Expedição de despacho.

17/09/2025, 18:32

Conclusos para despacho

30/07/2025, 13:48

Juntada de Petição de comunicações

01/06/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 23:19

Expedição de despacho.

07/05/2025, 23:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 18/12/2024 23:59.

30/01/2025, 04:34

Conclusos para despacho

27/01/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 19:49

Expedição de intimação.

25/10/2024, 16:16

Expedição de intimação.

25/10/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osmailda Silva Dos Santos Advogado: Isac De Oliveira (OAB:BA21231) Reu: Manoel Vieira De Souza Reu: Maria Eva De Souza Santos Confrontante: Severina, Valda E Saulo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8001489-71.2016.8.05.0191 Usucapião Jurisdição: Paulo Afonso

19/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 19:41

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:58

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

20/10/2023, 01:08

Mandado devolvido Positivamente

20/10/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 09:11

Expedição de citação.

26/09/2023, 09:10

Expedição de citação.

26/09/2023, 09:08

Expedição de citação.

26/09/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/09/2023, 18:27

Conclusos para despacho

18/07/2023, 09:29

Decorrido prazo de OSMAILDA SILVA DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.

18/06/2023, 16:01

Publicado Despacho em 23/05/2023.

05/06/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

05/06/2023, 04:36

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 14:43

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 10:36

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:49

Mandado devolvido Negativamente

22/09/2022, 01:16

Expedição de citação.

18/08/2022, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 13:46

Conclusos para despacho

25/05/2022, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 10:30

Publicado Despacho em 03/12/2021.

04/12/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021

04/12/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/12/2021, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 18:18

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:19

Juntada de certidão

16/11/2021, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 12:35

Conclusos para despacho

03/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 18:35

Conclusos para despacho

07/05/2019, 12:35

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/04/2019, 11:43

Expedição de intimação.

16/04/2019, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/11/2018, 00:27

Publicado Intimação em 12/07/2018.

02/11/2018, 00:27

Conclusos para despacho

09/10/2018, 14:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2018, 19:20

Expedição de intimação.

28/08/2018, 12:32

Expedição de intimação.

28/08/2018, 12:32

Expedição de ofício.

10/07/2018, 12:18

Iniciada a liquidação

10/07/2018, 12:01

Expedição de Ofício.

10/07/2018, 12:01

Juntada de Petição de comunicações

07/07/2018, 17:49

Juntada de Petição de petição

07/07/2018, 10:26

Expedição de intimação.

20/06/2018, 08:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 16:55

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2018, 14:08

Expedição de ofício.

08/05/2018, 14:04

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 13:16

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2018, 14:54

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 11:45

Conclusos para despacho

02/03/2017, 12:24

Juntada de certidão

29/11/2016, 16:08

Juntada de Petição de petição

15/09/2016, 11:54

Juntada de certidão

13/09/2016, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2016, 12:42

Juntada de certidão

05/09/2016, 12:33

Juntada de certidão

09/08/2016, 08:54

Expedição de intimação.

27/07/2016, 12:07

Expedição de citação.

27/07/2016, 12:07

Juntada de outros documentos

27/07/2016, 12:01

Expedição de Carta precatória.

27/07/2016, 11:08

Expedição de Ofício.

27/07/2016, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/07/2016, 10:11

Expedição de Ofício.

26/07/2016, 16:47

Expedição de Ofício.

26/07/2016, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2016, 16:22

Conclusos para decisão

31/05/2016, 10:31

Distribuído por sorteio

23/05/2016, 12:15

Decisão

•02/12/2025, 16:26

Decisão

•17/09/2025, 18:32

Despacho

•07/05/2025, 23:19

Despacho

•07/05/2025, 23:19

Despacho

•17/07/2024, 19:41

Despacho

•21/09/2023, 18:27

Despacho

•22/05/2023, 14:43

Despacho

•03/03/2023, 10:36

Despacho

•21/07/2022, 13:46

Despacho

•01/12/2021, 18:18

Despacho

•01/09/2021, 12:35

Despacho

•23/04/2020, 18:35

Despacho

•16/04/2019, 15:47

Todos os documentos(17)

Despacho

•11/04/2026, 13:17

Despacho

•11/04/2026, 13:17

Decisão

•02/12/2025, 16:26

Decisão

•17/09/2025, 18:32

Despacho

•07/05/2025, 23:19

Despacho

•07/05/2025, 23:19

Despacho

•17/07/2024, 19:41

Despacho

•21/09/2023, 18:27

Despacho

•22/05/2023, 14:43

Despacho

•03/03/2023, 10:36

Despacho

•21/07/2022, 13:46

Despacho

•01/12/2021, 18:18

Despacho

•01/09/2021, 12:35

Despacho

•23/04/2020, 18:35

Despacho

•16/04/2019, 15:47

Despacho

•07/05/2018, 13:16

Despacho

•21/07/2016, 16:22