Execução de Título Extrajudicial 8158747-54.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8158747-54.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LAGUNA I em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 13:46

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:21

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LAGUNA I em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 12:21

Publicado Decisão em 22/11/2024.

01/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 07:25

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:11

Baixa Definitiva

11/04/2025, 15:10

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Residencial Laguna I Advogado: Bruno Oliveira De Almeida (OAB:BA23146) Executado: Ronaldo Lima Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8158747-54.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: RESIDENCIAL LAGUNA I Advogado(s): BRUNO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB:BA23146) EXECUTADO: RONALDO LIMA DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO Não obstante não conste da petição inicial qualquer pedido de gratuidade da justiça, deixou o requerente de comprovar a quitação das custas de ajuizamento da ação. Nota-se que em sede de manifestação (Id 471227144), requereu desistência da ação. Posto tal fato, EXTINGO o processo sem resolução de mérito com fulcro no art. 485, IV, do CPC, com o consequente cancelamento da distribuição. Deixo de condenar em custas pelo fundamento do ato. (STJ - REsp: 1906378 MG 2020/0305039-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 11/05/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/05/2021) Sem honorários advocatícios visto que não houve contestação. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as demais anotações de estilo, arquivando-se os autos, dando-se baixa na distribuição. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8158747-54.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se, cumpra-se. Salvador, 5 de novembro de 2024. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Determinado o cancelamento da distribuição

18/11/2024, 11:22

Conclusos para despacho

30/10/2024, 12:24

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

29/10/2024, 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/10/2024, 15:14

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 15:14

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 10:49

Decisão

•18/11/2024, 11:22

—

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LAGUNA I em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RONALDO LIMA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de RESIDENCIAL LAGUNA I em 13/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio