Interdição/Curatela 8000956-93.2024.8.05.0139 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Jaguarari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Interdição/Curatela · Vara Jurisdição Plena

Partes do Processo

DAMIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIRLENE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 64194·CPF·Representa: Autor

REFFERSON DEYVER BORGES SENA

OAB/BA 41474·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

DAMIANA DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DENIA VANESSA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF

Reu

JONAS DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DAMIANA DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:38

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de DENIA VANESSA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:26

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de Documento_1

30/01/2025, 10:47

Expedição de intimação.

28/01/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 15:31

Expedição de intimação.

11/12/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:53

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:41

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de DAMIANA DOS SANTOS NASCIMENTO em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 16:38

Publicado Intimação em 23/09/2024.

11/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de DENIA VANESSA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:26

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 10:53

Despacho

•19/11/2024, 10:58

03/02/2025, 09:51

Juntada de Petição de Documento_1

30/01/2025, 10:47

Expedição de intimação.

28/01/2025, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de diligência

20/01/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2024, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 15:31

Expedição de intimação.

11/12/2024, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:53

Conclusos para decisão

06/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/12/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Damiana Dos Santos Nascimento Advogado: Cirlene Oliveira Santos (OAB:BA64194) Terceiro Interessado: Jonas Do Nascimento Requerido: Denia Vanessa Goncalves Dos Santos Nascimento Advogado: Refferson Deyver Borges Sena (OAB:BA41474) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000956-93.2024.8.05.0139 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI REQUERENTE: DAMIANA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): CIRLENE OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA64194) REQUERIDO: DENIA VANESSA GONCALVES DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s): REFFERSON DEYVER BORGES SENA (OAB:BA41474) DESPACHO Vista MP para se manifestar sobre o que foi requerido na petição de ID. 468926417 e sobre o Laudo de estudo social de ID.467123167. Após, conclusos para minutar decisão urgente. Jaguarari/BA, 18 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA LUÍZA NOGUEIRA CAVALCANTI MURITIBA JUÍZA DE DIREITO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI INTIMAÇÃO 8000956-93.2024.8.05.0139 Interdição/curatela Jurisdição: Jaguarari

25/11/2024, 00:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2024, 11:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/11/2024, 11:01

Expedição de intimação.

19/11/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:58

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:10

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:09

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 20:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2024, 14:13

Expedição de intimação.

17/10/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 22:35

Juntada de certidão

04/10/2024, 12:13

Publicado Intimação em 23/09/2024.

18/09/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

18/09/2024, 23:52

Juntada de certidão

13/09/2024, 08:43

Expedição de Ofício.

12/09/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 14:06

Juntada de certidão

10/09/2024, 11:33

Decisão Interlocutória de Mérito

09/09/2024, 15:13

Conclusos para decisão

26/08/2024, 08:59

Juntada de certidão

26/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de 8000956_93.2024.8.05.0139 _INTERDIÇÃO. JUNTADA DE

24/08/2024, 17:43

Publicado Intimação em 08/07/2024.

14/07/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

14/07/2024, 04:14

Expedição de intimação.

04/07/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:26

Conclusos para despacho

28/06/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

28/06/2024, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2024, 14:17

Decisão

•09/09/2024, 15:13

Despacho

•01/07/2024, 17:26