Procedimento Comum Cível 8000932-71.2019.8.05.0032 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000932-71.2019.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 09:34

Baixa Definitiva

31/03/2025, 09:34

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 09:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de informação

13/03/2025, 20:49

Expedição de intimação.

18/02/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão

17/02/2025, 12:48

Recebidos os autos

17/02/2025, 11:49

Juntada de certidão

17/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 8000932-71.2019.8.05.0032 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Municipio De Brumado Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8000932-71.2019.8.05.0032.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: MUNICIPIO DE BRUMADO e outros Advogado(s): ESPÓLIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):ROBERTO LIMA FIGUEIREDO ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos os autos deste processo 8000932-71.2019.8.05.0032.2.AgIntCiv, em que é agravante o ESTADO DA BAHIA e em que é agravado a Defensoria Pública do Estado da Bahia. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos da certidão de julgamento. Salvador/BA, (data registrada eletronicamente). Presidente Desembargador JOSÉ ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA 2º Vice-Presidente Procurador de Justiça

25/11/2024, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2020.

14/01/2021, 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2020, 13:44

Documentos

Despacho

•18/02/2025, 15:45

Decisão

•11/06/2024, 12:10

—

Partes do Processo(78)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de informação

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação em 20/10/2020.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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