Recurso Inominado Cível 8002101-22.2018.8.05.0261 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara dos Feitos de Rel de Cons Cíveis e Comerciais de Tucano

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Autor

MARIA EUNICE SANTOS DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

ELIZANGELA JESUS DA CUNHA ARAUJO

OAB/BA 41895·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/07/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 10:33

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 18:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (RECORRENTE) e provido em parte

17/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão

17/07/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

27/05/2024, 09:31

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 11:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2024, 11:28

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 11:28

Decorrido prazo de MARIA EUNICE SANTOS DE JESUS em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:01

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 12/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2024, 18:28

Decisão

•17/07/2024, 18:28

13/08/2024, 01:01

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/07/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 10:33

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 18:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (RECORRENTE) e provido em parte

17/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão

17/07/2024, 18:17

Conclusos para julgamento

27/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

27/05/2024, 09:31

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 09:31

Decisão

•17/07/2024, 18:28

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 15:26

Despacho

•21/04/2024, 07:07

Despacho

•08/04/2022, 22:47

Sentença

•03/07/2019, 17:40

Sentença

•06/12/2018, 09:24