Execução de Título Extrajudicial 8002367-10.2016.8.05.0154 - TJBA

Juntada de Petição de #Não preenchido#

17/05/2026, 04:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/05/2026, 04:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

10/05/2026, 05:07

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/05/2026, 05:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 02:12

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/05/2026, 02:12

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 02:10

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

03/05/2026, 02:10

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 12:26

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 12:22

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 12:13

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 12:02

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 08:00

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 21:07

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 21:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:48

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2025, 01:09

Mandado devolvido Negativamente

08/12/2025, 01:08

Expedição de mandado.

22/10/2025, 14:31

Expedição de mandado.

22/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/09/2025, 17:19

Conclusos para decisão

21/03/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Banco Triangulo S/a Advogado: Gildene Alves De Souza (OAB:BA44574) Advogado: Cristiano Zauli De Souza (OAB:MG140795) Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB:SP130124-A) Requerido: Fabio Benjamim De Souza - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: BUSCA E APREENSÃO n. 8002367-10.2016.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES REQUERENTE: BANCO TRIANGULO S/A Advogado(s): GILDENE ALVES DE SOUZA (OAB:BA44574), MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS registrado(a) civilmente como MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB:SP130124-A), CRISTIANO ZAULI DE SOUZA (OAB:MG140795) REQUERIDO: FABIO BENJAMIM DE SOUZA - EPP Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8002367-10.2016.8.05.0154 Busca E Apreensão Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc., Trata-se de embargos de declaração opostos em face de sentença proferida por este juízo identificada pelo Id.182804737. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Conheço dos embargos de declaração, eis que presentes os pressupostos de sua admissibilidade. Nos termos do que dispõe o artigo 1.022 e incisos do Código de Processo Civil de 2015, os embargos de declaração são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão erro material, obscuridade ou contradição, ou quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal, vejamos: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração quando: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Alega o embargante que a sentença id.182804737 fora omissa, sob o argumento que não houve a intimação dos patronos da causa a fim de viabilizar o prosseguimento do feito. Consoante certidão id.463465956, a intimação não fora expedida para o advogado substabelecido na petição id.46555281. Ante o exposto, ACOLHO os presentes embargos ao passo que revogo a sentença de id.182804737. Destarte, intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. P.I.C Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

19/11/2024, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/09/2024, 17:07

Conclusos para despacho

18/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

11/09/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

06/09/2023, 17:29

Conclusos para decisão

15/06/2022, 12:52

Processo Desarquivado

15/06/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:33

Arquivado Definitivamente

23/05/2022, 12:01

Baixa Definitiva

23/05/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:53

Decorrido prazo de FABIO BENJAMIM DE SOUZA - EPP em 28/03/2022 23:59.

30/03/2022, 07:53

Publicado Sentença em 04/03/2022.

14/03/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/02/2022, 12:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de BANCO TRIANGULO S/A em 27/01/2022 23:59.

31/01/2022, 02:07

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 09:03

Publicado Intimação em 16/12/2021.

16/12/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2021, 10:35

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 15:58

Juntada de Petição de citação

29/10/2021, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2021, 16:36

Expedição de citação.

30/08/2021, 13:23

Juntada de certidão

30/08/2021, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2021, 22:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/08/2021, 22:49

Decorrido prazo de ELISEU FERNANDES DO NASCIMENTO em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:12

Expedição de intimação.

18/05/2021, 14:16

Decorrido prazo de GILDENE ALVES DE SOUZA em 17/02/2020 23:59:59.

11/03/2020, 00:20

Juntada de certidão

04/03/2020, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/03/2020, 10:32

Expedição de citação via Central de Mandados.

03/03/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 15:49

Publicado Intimação em 24/01/2020.

21/02/2020, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 16:21

Juntada de Petição de procuração

12/02/2020, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 12:01

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 00:09

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 12:13

Publicado Intimação em 01/10/2019.

02/10/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 02:54

Expedição de intimação.

30/09/2019, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 14:31

Juntada de Petição de certidão

12/08/2019, 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2019, 14:29

Juntada de Petição de certidão

12/08/2019, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2017, 14:14

Expedição de citação.

17/08/2017, 13:55

Juntada de ato ordinatório

17/08/2017, 13:48

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 16:55

Juntada de Petição de petição

16/08/2017, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2017, 16:03

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 17:42

Juntada de Petição de substabelecimento

13/07/2017, 15:34

Expedição de citação.

04/07/2017, 12:39

Juntada de ato ordinatório

04/07/2017, 12:37

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 14/06/2017 23:59:59.

04/07/2017, 02:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/05/2017, 14:16

Expedição de intimação.

16/05/2017, 14:49

Decorrido prazo de LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 12/09/2016 23:59:59.

13/09/2016, 05:28

Juntada de Petição de petição

26/08/2016, 17:14

Expedição de intimação.

09/08/2016, 13:24

Expedição de citação.

09/08/2016, 13:24

Juntada de certidão

09/08/2016, 13:19

Concedida a Antecipação de tutela

04/08/2016, 16:42

Conclusos para decisão

17/06/2016, 11:25

Distribuído por sorteio

17/06/2016, 11:25

—

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

Expedição de E-Carta.

Expedição de E-Carta.

Expedição de E-Carta.

Expedição de E-Carta.

Expedição de E-Carta.

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

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