Execução Fiscal 8012902-07.2021.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.549,69

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Terceiro

SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:02

Publicado Decisão em 22/10/2024.

09/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:46

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 24/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 24/04/2025 23:59.

23/02/2026, 22:39

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 31/03/2025.

23/02/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

23/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 14:40

Expedição de certidão trânsito em julgado.

27/03/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:28

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:51

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 21:02

Publicado Decisão em 22/10/2024.

09/04/2026, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 16:51

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 14/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 14:28

Sentença

•22/01/2025, 12:12

01/03/2026, 10:49

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 14/02/2025 23:59.

01/03/2026, 05:46

Publicado Sentença em 24/01/2025.

01/03/2026, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

01/03/2026, 04:21

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 24/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 24/04/2025 23:59.

23/02/2026, 22:39

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 31/03/2025.

23/02/2026, 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

23/02/2026, 22:17

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 14:40

Expedição de certidão trânsito em julgado.

27/03/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 14:28

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:37

Expedição de certidão trânsito em julgado.

27/03/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 27/03/2025

27/03/2025, 12:36

Arquivado Definitivamente

27/03/2025, 12:36

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 09:53

Expedição de sentença.

22/01/2025, 12:12

Juntada de alvará

22/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Sandro Ribeiro Dos Anjos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8012902-07.2021.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas EXECUTADO: SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS DECISÃO 8012902-07.2021.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos, etc. Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução. Intime-se e Cumpra-se. Teixeira de Freitas, BA. 18 de outubro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 03:27

Expedição de decisão.

19/11/2024, 09:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2024, 09:20

Juntada de informação

05/11/2024, 17:50

Conclusos para decisão

05/11/2024, 15:59

Juntada de informação

05/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:04

Expedição de decisão.

18/10/2024, 10:43

Juntada de informação

18/10/2024, 10:43

Expedição de ato ordinatório.

18/10/2024, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/10/2024, 09:29

Conclusos para decisão

16/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

09/08/2024, 15:20

Expedição de ato ordinatório.

11/07/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de SANDRO RIBEIRO DOS ANJOS em 04/05/2023 23:59.

27/05/2023, 15:16

Expedição de carta via ar digital.

07/03/2023, 15:13

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/08/2021, 22:50

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 22:50

Conclusos para despacho

24/08/2021, 21:19

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 21:19

Sentença

•19/11/2024, 09:20

Decisão

•18/10/2024, 10:43

Decisão

•18/10/2024, 09:29

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 12:57

Despacho de citação por AR Digital

•25/08/2021, 22:50