Procedimento Comum Cível 8006843-75.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

NATANAEL DE FREITAS ARAUJO

CPF

Autor

RENILDA LIMA DA SILVA 00386800502

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA

Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 10/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

24/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Publicado Sentença em 24/09/2024.

12/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:16

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:16

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 05/08/2024 23:59.

11/09/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:42

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:41

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 18:13

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 10/10/2023 23:59.

24/04/2026, 22:29

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.

24/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:31

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Documentos

Sentença

•13/09/2024, 08:53

Sentença

•12/09/2024, 09:28

12/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 20/02/2024 23:59.

18/01/2025, 08:25

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 14:16

Baixa Definitiva

21/11/2024, 14:16

Determinado o cancelamento da distribuição

12/09/2024, 09:28

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 05/08/2024 23:59.

11/09/2024, 21:04

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 12:42

Juntada de certidão

11/09/2024, 12:41

Publicado Decisão em 15/07/2024.

13/07/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 18:13

Gratuidade da justiça não concedida a NATANAEL DE FREITAS ARAUJO - CPF: 075.421.655-18 (AUTOR).

21/05/2024, 20:26

Conclusos para decisão

21/05/2024, 13:09

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:36

Juntada de certidão

21/05/2024, 12:14

Publicado Despacho em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Natanael De Freitas Araujo Advogado: Jordan Kamael Pinheiro Silva (OAB:SP323046) Reu: Renilda Lima Da Silva 00386800502 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8006843-75.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 12:55

Conclusos para despacho

23/01/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 15:59

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 15:56

Decorrido prazo de NATANAEL DE FREITAS ARAUJO em 18/07/2023 23:59.

04/08/2023, 12:14

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2023.

28/06/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 15:41

Juntada de certidão

19/04/2023, 22:44

Distribuído por sorteio

26/03/2023, 14:36

Decisão

•11/07/2024, 17:23

Decisão

•21/05/2024, 20:26

Despacho

•26/01/2024, 19:13

Despacho

•25/01/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 15:41