Reintegração / Manutenção de Posse 0000437-50.2015.8.05.0212 - TJBA | JusConsulta

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MonitoriaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Riacho Santana

Partes do Processo

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO

Autor

ANA ISABEL BRITO LOPES DE CASTRO

Autor

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA

Reu

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO

OAB/BA 21557·CPF·Representa: Autor

THOMAZ LUIZ SANT ANA

OAB/SP 235250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA ISABEL BRITO LOPES DE CASTRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de réplica

05/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:35

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

09/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 14:03

Publicado Intimação em 16/05/2025.

19/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de contestação

05/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:11

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ANA ISABEL BRITO LOPES DE CASTRO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:36

Juntada de Petição de réplica

05/05/2026, 17:28

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 13:35

Publicado Despacho em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 12:20

Despacho

•10/04/2026, 09:20

14/04/2026, 07:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

12/04/2026, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 09:20

Conclusos para despacho

09/04/2026, 19:04

Decorrido prazo de GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO em 13/06/2025 23:59.

19/02/2026, 14:03

Publicado Intimação em 16/05/2025.

19/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

19/02/2026, 08:03

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 10:59

Juntada de Petição de contestação

05/12/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:11

Publicado Decisão em 10/10/2025.

10/10/2025, 19:48

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

10/10/2025, 19:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 09:47

Decretada a revelia

07/10/2025, 08:13

Conclusos para despacho

28/05/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 16:12

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:52

Juntada de Carta precatória

05/05/2025, 14:59

Juntada de Outros documentos

10/02/2025, 10:48

Juntada de Carta precatória

31/01/2025, 11:27

Expedição de Carta precatória.

24/01/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro Filho (OAB:BA21557) Parte Autora: Ana Isabel Brito Lopes De Castro Parte Re: Abengoa Construção Brasil Ltda Reu: Abengoa Construcao Brasil Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000437-50.2015.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA PARTE AUTORA: GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO e outros Advogado(s): GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CASTRO FILHO (OAB:BA21557) PARTE RE: ABENGOA CONSTRUÇÃO BRASIL LTDA Advogado(s): DESPACHO 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000437-50.2015.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Parte Vistos, etc. Cite-se O REQUERIDO, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento do inteiro teor dos autos, intimando-o para que apresente contestação, no prazo de 15(quinze) dias, contados a partir da juntada do mandado cumprido aos autos. Publique-se. Intimem-se. Dê-se a este Despacho força de mandado/ofício/alvará, para que seja cumprido com a maior brevidade possível. Riacho de Santana - BA, 21 de março de 2023. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 11:34

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/09/2023, 08:46

Expedição de mandado.

24/03/2023, 11:06

Expedição de mandado.

24/03/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:06

Conclusos para despacho

21/03/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2021, 09:36

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/05/2021, 09:33

Juntada de Petição de certidão

26/05/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 16:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/04/2021, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 14:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 14:37

Expedição de mandado via Central de Mandados.

12/01/2021, 14:33

Expedição de mandado via Correios/Carta/Edital.

12/01/2021, 14:33

Publicado Intimação em 25/06/2020.

06/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 07:47

Concedida a Medida Liminar

16/06/2020, 14:53

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:16

Conclusos para decisão

22/04/2020, 16:16

Devolvidos os autos

25/06/2019, 19:21

CONCLUSÃO

26/02/2018, 10:09

PETIÇÃO

23/02/2018, 14:56

RECEBIMENTO

23/02/2018, 14:55

ENTREGA EM CARGAVISTA

06/02/2018, 10:57

MERO EXPEDIENTE

30/11/2017, 16:31

CONCLUSÃO

11/09/2015, 10:29

RECEBIMENTO

11/09/2015, 10:28

ENTREGA EM CARGAVISTA

28/08/2015, 13:44

RECEBIMENTO

28/08/2015, 12:46

ENTREGA EM CARGAVISTA

26/08/2015, 09:54

CONCLUSÃO

03/08/2015, 10:22

DISTRIBUIÇÃO

03/08/2015, 10:05

Decisão

•08/10/2025, 09:47

Decisão

•07/10/2025, 08:13

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 15:52

Despacho

•19/11/2024, 11:34

Despacho

•29/09/2023, 08:46

Despacho

•24/03/2023, 11:06

Decisão

•16/06/2020, 14:53