Execução Fiscal 0307445-75.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 205.123,13

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:46

Expedição de intimação.

15/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de ZERINALDO MARCOLINO DE SENA em 23/01/2025 23:59.

20/02/2025, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Zerinaldo Marcolino De Sena Advogado: Rafaella Da Silva Sena (OAB:BA38742) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307445-75.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ZERINALDO MARCOLINO DE SENA Advogado(s): RAFAELLA DA SILVA SENA (OAB:BA38742) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307445-75.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Publicado Sentença em 17/04/2026.

17/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 20:46

Expedição de intimação.

15/04/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:03

Conclusos para decisão

19/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de ZERINALDO MARCOLINO DE SENA em 23/01/2025 23:59.

20/02/2025, 19:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Zerinaldo Marcolino De Sena Advogado: Rafaella Da Silva Sena (OAB:BA38742) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307445-75.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ZERINALDO MARCOLINO DE SENA Advogado(s): RAFAELLA DA SILVA SENA (OAB:BA38742) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307445-75.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Zerinaldo Marcolino De Sena Advogado: Rafaella Da Silva Sena (OAB:BA38742) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307445-75.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ZERINALDO MARCOLINO DE SENA Advogado(s): RAFAELLA DA SILVA SENA (OAB:BA38742) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307445-75.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

01/02/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:22

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:22

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2019, 00:00

Concluso para Sentença

22/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Petição

01/11/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

29/10/2018, 00:00

Documento

29/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Mandado

06/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

06/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/09/2018, 00:00

Expedição de Mandado

30/08/2018, 00:00

Audiência Designada

27/08/2018, 00:00

Publicação

24/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

22/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/08/2018, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2018, 00:00

Petição

20/07/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/04/2017, 00:00

Documento

26/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

15/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2017, 00:00

Audiência Designada

09/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/03/2017, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2016, 00:00

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 14:12

Sentença

•13/04/2026, 18:16

Despacho

•29/11/2024, 14:28

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•26/08/2019, 15:24

Despacho

•20/08/2018, 16:00

Despacho

•06/03/2017, 18:02