Execução Fiscal 0307813-84.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.421,34

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

04/05/2026, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/05/2026, 09:16

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 29/04/2026 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

02/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:02

Recebidos os autos.

13/04/2026, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

13/04/2026, 09:54

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/04/2026 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

13/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2026, 05:14

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

18/05/2026, 14:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS

04/05/2026, 09:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/05/2026, 09:16

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 29/04/2026 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

02/05/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 17:02

Recebidos os autos.

13/04/2026, 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS

13/04/2026, 09:54

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 29/04/2026 09:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO ILHÉUS, #Não preenchido#.

13/04/2026, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Decorrido prazo de LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 22/01/2025 23:59.

02/04/2026, 05:53

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de petição

22/03/2026, 14:09

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2026, 05:14

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2026.

19/03/2026, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 07:38

Expedição de intimação.

17/03/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2026, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 13:11

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:31

Expedição de despacho.

28/02/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2026, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão

03/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 16:36

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 16:43

Expedição de decisão.

13/10/2025, 16:50

Acolhida em parte a exceção de pré-executividade

13/10/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 16:50

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Luciano Oliveira Da Silva (OAB:BA14120) Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307813-84.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307813-84.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

03/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Litoral Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Me Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0307813-84.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: LITORAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0307813-84.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

16/01/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 07:02

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

27/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

15/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

05/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Petição

31/05/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

05/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

22/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/01/2018, 00:00

Documento

04/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/07/2017, 00:00

Audiência Designada

24/05/2017, 00:00

Mero expediente

22/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

26/04/2017, 00:00

Documento

26/04/2017, 00:00

Mandado

20/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

20/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2017, 00:00

Audiência Designada

08/03/2017, 00:00

Mero expediente

06/03/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/09/2016, 00:00

Documento

15/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/09/2016, 00:00

Expedição de documento

15/09/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

•17/03/2026, 13:11

Despacho

•28/02/2026, 15:29

Despacho

•28/02/2026, 15:29

Petição

•22/10/2025, 16:36

Decisão

•13/10/2025, 16:50

Decisão

•13/10/2025, 16:50

Despacho

•28/11/2024, 16:29

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•02/08/2018, 21:25

Despacho

•22/03/2018, 22:11

Despacho

•22/05/2017, 19:57

Despacho

•06/03/2017, 18:04