Procedimento Comum Cível 0375586-35.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0375586-35.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0375586-35.2012.8.05.0001. Autor: Rosival Cardoso Barreto Advogado: Kleber Kowalski Correa (OAB:BA24671) Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana (OAB:BA19031) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO: 0375586-35.2012.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Auxílio-Acidente (Art. 86)] AUTOR: ROSIVAL CARDOSO BARRETO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ROSIVAL CARDOSO BARRETO ajuizou a presente ação em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, conforme fatos e pedidos constantes da inicial (Id 101122449). O Processo foi distribuído, inicialmente, para a Justiça Federal, momento em que foi indeferido pedido de tutela antecipada, determinando-se a produção de prova pericial, com a respectiva nomeação de perito(a) médico(a) judicial, bem como marcação de audiência para o dia 19/04/2012 (Id 101122449, pág. 39). Regularmente citada, a Autarquia Ré apresentou contestação (Id 101122449, pág. 49). Intimado, o Autor apresentou Réplica/manifestação em Id 101122451 (pág. 11), momento em que foi requerido marcação de audiência para apresentação de testemunhas. Em Id 101122451 (pág. 11), foi proferido despacho, indeferindo pedido de designação de audiência para oitiva de testemunhas formulado pelo Autor, dando-se por encerrada a instrução processual. Agravo de Instrumento foi interposto pelo Autor (Id 101122451, pág. 22), sendo o recurso julgado provido, para determinar a reabertura da fase instrutória, com produção de prova testemunhal. Intimado do despacho proferido em Id 394077535, o INSS ficou silente. Pois bem, diante do quanto relatado acima, observa-se que os autos não foram integralmente digitalizados, estando faltando as páginas de n. 64 a 69 dos autos físicos/originais, relativas, provavelmente, à ata de audiência realizada no juizado federal (em 19/04/2012) e decisão que declarou a incompetência da Justiça Federal para processamento e julgamento do feito. Nesse passo, chamo o feito à ordem, para determinar que cartório corrija a digitalização, fazendo constar todas as páginas dos autos do processo. Após, voltem os autos conclusos. Salvador, 13 de novembro de 2024. Tâmara Libório Dias Teixeira de Freitas Silva Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0375586-35.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/04/2022, 15:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.

08/06/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.

24/04/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

24/04/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/04/2021, 19:23

Expedição de ato ordinatório.

21/04/2021, 19:23

Ato ordinatório praticado

21/04/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 18:42

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 15:57

Recebimento

17/11/2020, 00:00

Recebimento

16/11/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/11/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 16:03

Despacho

•13/11/2024, 10:36

—

Partes do Processo(11)

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebimento

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

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