Execução Fiscal 0502182-73.2017.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 9.387,03

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:27

Decorrido prazo de Jose Carlos Castro de Macedo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Jose Carlos Castro De Macedo Advogado: Jose Carlos Castro De Macedo Filho (OAB:BA16596) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502182-73.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Jose Carlos Castro de Macedo Advogado(s): JOSE CARLOS CASTRO DE MACEDO FILHO (OAB:BA16596) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0502182-73.2017.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Jose Carlos Castro De Macedo Advogado: Jose Carlos Castro De Macedo Filho (OAB:BA16596) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502182-73.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Jose Carlos Castro de Macedo Advogado(s): JOSE CARLOS CASTRO DE MACEDO FILHO (OAB:BA16596) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0502182-73.2017.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:03

Acolhida a exceção de pré-executividade

31/03/2026, 17:40

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:27

Decorrido prazo de Jose Carlos Castro de Macedo em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Jose Carlos Castro De Macedo Advogado: Jose Carlos Castro De Macedo Filho (OAB:BA16596) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502182-73.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Jose Carlos Castro de Macedo Advogado(s): JOSE CARLOS CASTRO DE MACEDO FILHO (OAB:BA16596) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0502182-73.2017.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Jose Carlos Castro De Macedo Advogado: Jose Carlos Castro De Macedo Filho (OAB:BA16596) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0502182-73.2017.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: Jose Carlos Castro de Macedo Advogado(s): JOSE CARLOS CASTRO DE MACEDO FILHO (OAB:BA16596) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0502182-73.2017.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Conclusos para decisão

30/01/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 09:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/02/2022, 00:00

Petição

17/01/2022, 00:00

Concluso para Sentença

07/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

19/06/2020, 00:00

Petição

18/05/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2020, 00:00

Petição

20/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/03/2020, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

13/03/2020, 00:00

Documento

13/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2020, 00:00

Mero expediente

09/03/2020, 00:00

Audiência Designada

05/03/2020, 00:00

Petição

02/03/2020, 00:00

Petição

28/02/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/12/2019, 00:00

Publicação

07/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/12/2019, 00:00

Mero expediente

19/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2019, 00:00

Petição

03/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/09/2019, 00:00

Publicação

02/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/07/2019, 00:00

Petição

22/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

26/05/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/05/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/05/2019, 00:00

Mero expediente

15/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

04/05/2018, 00:00

Documento

04/05/2018, 00:00

Audiência Designada

03/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/04/2018, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2017, 00:00

Expedição de documento

21/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

21/07/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documento

14/07/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:40

Despacho

•29/11/2024, 14:25

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•09/03/2020, 16:41

Despacho

•19/11/2019, 16:43

Despacho

•26/08/2019, 20:28

Despacho

•15/05/2019, 11:41

Despacho

•20/03/2018, 16:13