Agravo em Recurso Especial 0526995-82.2017.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0526995-82.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:06

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046646/2026 - AgInt no AREsp 3043625/BA

06/05/2026, 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

25/02/2026, 12:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

25/02/2026, 08:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/01/2026, 16:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 46646/2026 -

28/01/2026, 00:37

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50677/2026

27/01/2026, 10:01

Protocolizada Petição 50677/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/01/2026

27/01/2026, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46646/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46646/2026

24/01/2026, 13:51

Protocolizada Petição 46646/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2026

24/01/2026, 13:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:50

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046646/2026 - AgInt no AREsp 3043625/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2026 Petição Nº 46646/2026 -

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 50677/2026

Protocolizada Petição 50677/2026 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 27/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46646/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 46646/2026

Protocolizada Petição 46646/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2026

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