Execução Fiscal 0796465-85.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 40.853,22

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE MONTEIRO TORRES

OAB/BA 70955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.

02/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:45

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:14

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

03/04/2026, 01:36

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:49

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 28/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:35

Publicado Despacho em 21/11/2024.

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 18:47

Decisão

•06/02/2026, 18:47

02/04/2026, 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 21:00

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:56

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:12

Juntada de Petição de substabelecimento

10/03/2026, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 11:45

Publicado Decisão em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 18:47

Expedição de decisão.

06/02/2026, 18:47

Concedida a gratuidade da justiça a COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN - CNPJ: 14.007.538/0001-32 (EXECUTADO).

06/02/2026, 18:47

Conclusos para decisão

05/02/2026, 10:04

Juntada de certidão

03/02/2026, 13:36

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 03/10/2025 23:59.

23/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025

22/10/2025, 22:02

Publicado Despacho em 12/09/2025.

22/10/2025, 22:02

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:42

Expedição de despacho.

10/09/2025, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 12:36

Conclusos para decisão

24/07/2025, 19:46

Decorrido prazo de COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN em 05/12/2024 23:59.

07/12/2024, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Colonia De Pescadores Z 6 De Itapoan Advogado: Emanuelle Monteiro Torres (OAB:BA70955) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0796465-85.2018.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: COLONIA DE PESCADORES Z 6 DE ITAPOAN DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796465-85.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Intime-se o Excipiente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da Petição do Ente Federativo de ID 455527036 SALVADOR, 2 de setembro de 2024 Publique-se MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 15:09

Expedição de despacho.

18/11/2024, 19:34

Expedição de certidão.

02/09/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 17:29

Conclusos para decisão

02/09/2024, 16:03

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 02:32

Expedição de despacho.

06/05/2024, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:47

Conclusos para decisão

26/01/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 17:01

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

18/05/2023, 05:33

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:14

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 02:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 02:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2022, 00:00

Petição

24/08/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento

23/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

06/12/2020, 00:00

Petição

23/11/2019, 00:00

Mero expediente

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

04/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Mero expediente

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

04/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2018, 00:00

Despacho

•10/09/2025, 12:36

Despacho

•10/09/2025, 12:36

Despacho

•18/11/2024, 19:34

Despacho

•02/09/2024, 17:29

Despacho

•06/05/2024, 20:39

Ato Ordinatório

•08/12/2023, 07:16

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 12:08

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 21:34

Decisão

•28/06/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•06/12/2020, 08:12

Despacho

•04/11/2019, 17:30

Despacho

•04/12/2018, 15:27