Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
14/04/2026, 15:53
Transitado em Julgado em 14/04/2026
14/04/2026, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 328259/2026
08/04/2026, 13:16
Protocolizada Petição 328259/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026
08/04/2026, 12:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026
06/04/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:35
Não conhecido o recurso de CARLOS FERNANDES DIAS
27/03/2026, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026
27/03/2026, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/06/2025, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570365/2025
23/06/2025, 18:51
Protocolizada Petição 570365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 18:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/06/2025, 10:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025, 10:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
12/06/2025, 09:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/03/2026, 23:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•09/06/2025, 20:30
06/04/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2026, 01:35
Não conhecido o recurso de CARLOS FERNANDES DIAS
27/03/2026, 23:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026
27/03/2026, 23:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
23/06/2025, 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
23/06/2025, 19:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 570365/2025
23/06/2025, 18:51
Protocolizada Petição 570365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025, 18:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
12/06/2025, 10:40
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025, 10:40
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
12/06/2025, 09:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
12/06/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025, 01:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 22:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025, 22:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
09/06/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2025, 08:54
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA