Ação Penal - Procedimento Sumário 8002724-63.2022.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Crime de Paulo Afonso

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MOACY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA

OAB/BA 69880·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MOACY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MOACY OLIVEIRA DE FREITAS

CPF

Reu

SILVANI TEIXEIRA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:26

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

25/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA .SENTENÇA.

04/10/2025, 22:23

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:49

Processo Desarquivado

19/09/2025, 12:49

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 12:49

Juntada de certidão

19/09/2025, 12:48

Expedição de intimação.

19/09/2025, 12:46

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 14:38

Extinta a punibilidade por prescrição

16/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

23/08/2025, 22:48

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:20

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:26

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 11/06/2025 23:59.

25/03/2026, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

25/03/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 01:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA .SENTENÇA.

Documentos

Petição

•04/10/2025, 22:23

Sentença

•19/09/2025, 12:46

04/10/2025, 22:23

Baixa Definitiva

19/09/2025, 12:49

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 12:49

Processo Desarquivado

19/09/2025, 12:49

Arquivado Provisoriamente

19/09/2025, 12:49

Juntada de certidão

19/09/2025, 12:48

Expedição de intimação.

19/09/2025, 12:46

Expedição de Ofício.

16/09/2025, 14:38

Extinta a punibilidade por prescrição

16/09/2025, 11:25

Conclusos para julgamento

23/08/2025, 22:48

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

25/05/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502197905

25/05/2025, 15:45

Expedição de ato ordinatório.

25/05/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

04/12/2024, 20:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Moacy Oliveira De Freitas Advogado: Leana Bezerra Gomes Evangelista (OAB:BA69880) Vitima: Silvani Teixeira Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 8002724-63.2022.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MOACY OLIVEIRA DE FREITAS Advogado(s): LEANA BEZERRA GOMES EVANGELISTA (OAB:BA69880) DESPACHO Considerando a necessidade de remarcação da audiência em razão de reorganização de pauta para prioridade de processos com réu preso, aguarde-se a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se. Ciência ao MP. Publique-se. Serve o presente ato com FORÇA de MANDADO podendo ser CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, CARTA ou OFÍCIO por meio físico ou digital, se for o caso. Paulo Afonso/BA, 18 de novembro de 2024 JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002724-63.2022.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Paulo Afonso

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 12:04

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 21/08/2024 10:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

07/08/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:39

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 07/11/2023.

04/01/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2023, 08:20

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:11

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 27/04/2023 23:59.

09/06/2023, 19:26

Publicado Decisão em 10/04/2023.

01/05/2023, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 20:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 10:00 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

10/04/2023, 17:04

Juntada de Petição de Petição

10/04/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2023, 11:29

Expedição de decisão.

05/04/2023, 11:29

Outras Decisões

04/04/2023, 16:49

Conclusos para despacho

15/12/2022, 17:51

Juntada de Petição de contestação

06/12/2022, 10:05

Mandado devolvido Positivamente

29/11/2022, 00:00

Expedição de mandado.

21/10/2022, 15:45

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 10/10/2022 23:59.

19/10/2022, 13:10

Publicado Termo em 04/10/2022.

16/10/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022

16/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

13/10/2022, 15:19

Expedição de termo.

03/10/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 16:01

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:49

Decorrido prazo de MOACY OLIVEIRA DE FREITAS em 04/08/2022 23:59.

07/08/2022, 05:04

Mandado devolvido Positivamente

04/08/2022, 01:40

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

25/07/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2022.

20/07/2022, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:36

Expedição de mandado.

18/07/2022, 09:18

Audiência Justificação ART. 16 Lei 11.340/2006 designada para 16/08/2022 17:50 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO.

15/07/2022, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/07/2022, 09:41

Expedição de ato ordinatório.

15/07/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 09:03

Conclusos para decisão

27/06/2022, 08:50

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 19:38

Sentença

•16/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:38

Outros documentos

•04/12/2024, 20:47

Despacho

•18/11/2024, 21:07

Despacho

•18/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:11

Todos os documentos(19)

Petição

•04/10/2025, 22:23

Sentença

•19/09/2025, 12:46

Sentença

•16/09/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•25/05/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:38

Outros documentos

•04/12/2024, 20:47

Despacho

•18/11/2024, 21:07

Despacho

•18/11/2024, 12:04

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•04/11/2023, 07:23

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 14:11

Decisão

•05/04/2023, 11:29

Decisão

•04/04/2023, 16:49

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:41

Despacho

•01/07/2022, 09:03