Procedimento Comum Cível 8095806-10.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 23.329,40

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES

CPF

Autor

MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ

Reu

NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA

OAB/BA 25806·CPF·Representa: Autor

FELIPE BULCAO PALMEIRA

OAB/BA 26305·CPF·Representa: Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO

OAB/BA 22627·CPF·Representa: Réu

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO

OAB/SE 15559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:22

Publicado Sentença em 09/07/2025.

15/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:00

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

10/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 22:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:09

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:09

Todas as movimentações(126)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/04/2026, 14:03

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:22

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:22

Publicado Sentença em 09/07/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:01

15/03/2026, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 15:27

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 04:00

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 05/08/2025 23:59.

10/03/2026, 03:55

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.

10/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

10/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:15

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 22:53

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 14:52

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 18:09

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:57

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 11:01

Juntada de Petição de apelação

09/11/2025, 22:12

Juntada de Petição de apelação

07/11/2025, 22:57

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:28

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:38

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:55

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 01:47

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:49

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

16/10/2025, 03:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:34

Embargos de declaração não acolhidos

09/10/2025, 15:10

Conclusos para decisão

09/10/2025, 14:42

Juntada de Petição de contra-razões

09/10/2025, 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/10/2025, 16:05

Publicado Decisão em 30/09/2025.

01/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

01/10/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 17:51

Conclusos para decisão

07/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2025, 20:37

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2025, 07:24

Ato ordinatório praticado

26/07/2025, 07:24

Juntada de Petição de contra-razões

18/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

14/07/2025, 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:04

Julgado procedente o pedido

03/07/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 12:26

Juntada de certidão

28/03/2025, 12:26

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 13/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:42

Publicado Despacho em 22/11/2024.

11/01/2025, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

11/01/2025, 19:51

Publicado Despacho em 22/11/2024.

11/01/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

11/01/2025, 19:50

Publicado Decisão em 22/11/2024.

11/01/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

11/01/2025, 19:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

11/01/2025, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

11/01/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Diva Sueli Bomfim De Moraes Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Reu: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Reu: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8095806-10.2020.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES Réu: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros DESPACHO Certifique o cartório se o demandado foi devidamente intimado da decisão ID 187847022 e do ato ID 445265957, visto que não constam nome de advogados na certidão. Observe o cartório o pedido ID 215785533 em relação as publicações. SALVADOR (BA), 19 de novembro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095806-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8095806-10.2020.8.05.0001. Autor: Diva Sueli Bomfim De Moraes Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Reu: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Reu: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8095806-10.2020.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Cláusula Penal] Autor: DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES Réu: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para se manifestar acerca do pedido de 417415254 conforme determina o despacho de id 396194733 no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 10 de maio de 2024. WILLIAM CANDIDO GOMES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8095806-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Diva Sueli Bomfim De Moraes Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Reu: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Reu: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 8095806-10.2020.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES Réu: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros DESPACHO Ante a fixação de tese pelo Colendo Tribunal da Cidadania alusiva a impossibilidade de cumulação de reversão de cláusula penal e lucros cessantes manifeste-se a autora, quinze dias, alusiva a optação sobre uma das pretensões deduzidas na inaugural. Manifestando-se a parte autora, independentemente de nova conclusão, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8095806-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte acionada, quinze dias, para manifestação sobre opção. Intimação por ato ordinatório. Depois, ou não havendo manifestação de qualquer das partes, fato que deverá ser certificado, conclusos. SALVADOR (BA), terça-feira, 26 de setembro de 2023. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Diva Sueli Bomfim De Moraes Advogado: Leonardo Pinho De Oliveira Vitoria (OAB:BA25806) Reu: Madrid Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Spe Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Reu: Nova Dimensao Gestao E Desenvolvimento Imobiliario Ltda. Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8095806-10.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES Advogado(s): LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA registrado(a) civilmente como LEONARDO PINHO DE OLIVEIRA VITORIA (OAB:BA25806) REU: MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE e outros Advogado(s): DECISÃO Intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 10 (dez) dias, os demais meios de provas que porventura desejam produzir. Não havendo manifestação e nem especificação de provas, dar-se-á o julgamento antecipado da lide nos termos do artigo 355 do CPC. P Salvador, 19 de abril de 2022. Marineis Freitas Cerqueira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8095806-10.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:34

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:29

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 19:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2024.

19/05/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

19/05/2024, 12:55

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 07:01

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 21/11/2023 23:59.

18/01/2024, 21:25

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 21/11/2023 23:59.

18/01/2024, 05:39

Decorrido prazo de NOVA DIMENSAO GESTAO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA. em 21/11/2023 23:59.

18/01/2024, 05:39

Publicado Despacho em 25/10/2023.

10/01/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

10/01/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 08:14

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:01

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2022, 09:35

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 04:39

Publicado Decisão em 20/04/2022.

27/04/2022, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

27/04/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 12:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/04/2022, 10:55

Conclusos para decisão

25/03/2022, 10:35

Juntada de Petição de réplica

21/03/2022, 22:04

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022, 16:34

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2022, 13:56

Expedição de carta via ar digital.

25/01/2022, 11:05

Decorrido prazo de MADRID EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 04:19

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2021, 12:20

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 12:15

Decorrido prazo de DIVA SUELI BOMFIM DE MORAES em 08/10/2021 23:59.

29/10/2021, 14:32

Publicado Despacho em 16/09/2021.

03/10/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2021

03/10/2021, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 15:15

Conclusos para despacho

17/06/2021, 13:50

Publicado Despacho em 07/12/2020.

10/12/2020, 11:26

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/12/2020, 12:49

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

04/12/2020, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2020, 12:47

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 07:16

Publicado Despacho em 18/09/2020.

15/11/2020, 05:22

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 12:14

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 16:39

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 09:15

Conclusos para despacho

16/09/2020, 17:45

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 17:45

Decisão

•14/10/2025, 09:34

Decisão

•09/10/2025, 15:10

Decisão

•26/09/2025, 08:29

Decisão

•25/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 07:24

Sentença

•07/07/2025, 10:04

Sentença

•03/07/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:54

Decisão

•19/11/2024, 13:53

Despacho

•19/11/2024, 13:49

Despacho

•19/11/2024, 13:34

Despacho

•19/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 07:01

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 08:57

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 11:01

Decisão

•14/10/2025, 09:34

Decisão

•09/10/2025, 15:10

Decisão

•26/09/2025, 08:29

Decisão

•25/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•26/07/2025, 07:24

Sentença

•07/07/2025, 10:04

Sentença

•03/07/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:54

Decisão

•19/11/2024, 13:53

Despacho

•19/11/2024, 13:49

Despacho

•19/11/2024, 13:34

Despacho

•19/11/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 07:01

Despacho

•24/10/2023, 14:27

Despacho

•26/09/2023, 08:14

Decisão

•19/04/2022, 12:54

Decisão

•19/04/2022, 10:55

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 12:15

Despacho

•15/09/2021, 08:15

Despacho

•14/09/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•04/12/2020, 12:47

Despacho

•17/09/2020, 09:15