Execução de Título Extrajudicial 0000154-41.2004.8.05.0138 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2004

Valor da Causa

R$ 47.650,61

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUIS BONFIM SILVA PEREIRA DE JESUS

Terceiro

LUIS BONFIM SILVA PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

LUIS BONFIM SILVA PEREIRA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO MOREIRA DA SILVA

OAB/BA 17205·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

LUIS BONFIM SILVA PEREIRA DE JESUS

Terceiro

LUIS BONFIM SILVA PEREIRA DE JESUS

CPF

Reu

LUIS BONFIM SILVA PEREIRA DE JESUS

Reu

SUPERMERCADO JOHNSON LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:30

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:54

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

16/12/2024, 17:58

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Conclusos para despacho

26/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 15:54

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:04

29/01/2026, 03:27

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 03:14

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:37

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:30

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 07:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 08:54

Expedição de intimação.

03/12/2025, 08:54

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

02/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59.

01/04/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

01/04/2025, 11:14

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

16/12/2024, 17:58

Publicado Intimação em 22/11/2024.

15/12/2024, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 06:20

Juntada de Petição de contra-razões

29/11/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Supermercado Johnson Ltda Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Exequente: Estado Da Bahia Executado: Luis Bonfim Silva Pereira De Jesus Advogado: Cristiano Moreira Da Silva (OAB:BA17205) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000154-41.2004.8.05.0138 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA e outros Representante(s): EXECUTADO: LUIS BONFIM SILVA PEREIRA DE JESUS e outros Representante(s): CRISTIANO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA17205) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000154-41.2004.8.05.0138 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguaquara intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. JAGUAQUARA/BA, 19 de novembro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:16

Publicado Intimação em 11/10/2024.

13/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

13/10/2024, 03:37

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:05

Expedição de intimação.

09/10/2024, 10:35

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/10/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

17/09/2024, 10:32

Juntada de certidão

17/09/2024, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:29

Expedição de intimação.

14/06/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 13:26

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

06/05/2024, 08:31

Expedição de citação.

16/04/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

04/12/2023, 10:26

Expedição de citação.

29/06/2023, 17:01

Juntada de carta precatória

29/06/2023, 16:56

Expedição de intimação.

06/02/2023, 08:46

Expedição de Carta precatória.

06/02/2023, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 14:55

Expedição de intimação.

10/11/2022, 14:55

Conclusos para despacho

07/06/2022, 06:03

Conclusos para despacho

19/05/2022, 11:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2021 23:59.

06/12/2021, 01:27

Conclusos para despacho

03/12/2021, 08:30

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 04:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 09:51

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/11/2021 23:59.

15/11/2021, 01:52

Decorrido prazo de CRISTIANO MOREIRA DA SILVA em 12/11/2021 23:59.

15/11/2021, 01:49

Publicado Intimação em 19/10/2021.

24/10/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2021

24/10/2021, 10:24

Expedição de intimação.

18/10/2021, 11:17

Desentranhado o documento

18/10/2021, 11:09

Cancelada a movimentação processual

18/10/2021, 11:09

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2021, 09:23

Juntada de certidão

27/08/2021, 15:37

Juntada de certidão

29/09/2020, 15:06

Conclusos para despacho

05/06/2020, 12:29

Devolvidos os autos

26/06/2019, 02:52

ATO ORDINATÓRIO

04/04/2019, 12:00

RECEBIMENTO

28/09/2018, 14:11

REMESSA

13/09/2018, 16:52

RECEBIMENTO

15/08/2018, 14:33

RECEBIMENTO

15/08/2018, 14:33

MERO EXPEDIENTE

14/08/2018, 14:19

CONCLUSÃO

16/05/2018, 16:52

ATO ORDINATÓRIO

15/05/2017, 12:51

PETIÇÃO

21/03/2017, 15:48

RECEBIMENTO

02/03/2017, 14:08

MERO EXPEDIENTE

21/02/2017, 15:32

CONCLUSÃO

20/02/2017, 15:47

PETIÇÃO

20/02/2017, 15:31

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/02/2017, 14:15

RECEBIMENTO

16/02/2017, 14:14

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/01/2017, 14:17

RECEBIMENTO

06/01/2017, 17:40

DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

04/01/2017, 17:48

CONCLUSÃO

29/11/2016, 10:33

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

22/11/2016, 12:23

REMESSA

31/10/2016, 14:55

DISTRIBUIÇÃO

30/08/2004, 00:00

Sentença

•09/10/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 13:26

Despacho

•10/11/2022, 14:55

Despacho

•21/09/2020, 11:59

Despacho

•26/06/2019, 02:52