Execução Fiscal 0001767-56.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0001767-56.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Pedro Felzemburg Cia Ltda Advogado: Alda Lea Suzart De Oliveira (OAB:BA14902) Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001767-56.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PEDRO FELZEMBURG CIA LTDA Advogado(s): ALDA LEA SUZART DE OLIVEIRA (OAB:BA14902) DECISÃO Ante o resultado negativo da diligência SISBAJUD, proceda-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Anote-se e intimem-se. Intimem-se. SALVADOR/BA, 6 de novembro de 2024. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0001767-56.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

29/10/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 15:14

Publicado Despacho em 30/08/2021.

02/09/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 19:21

Expedição de despacho.

27/08/2021, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/08/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 15:03

Publicado Intimação automática de migração em 04/11/2020.

06/06/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

06/06/2021, 17:06

Devolvidos os autos

10/11/2020, 19:09

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

04/02/2020, 00:00

Publicação

27/07/2017, 00:00

Mero expediente

21/07/2017, 00:00

Recebimento

21/07/2017, 00:00

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 17:13

Decisão

•10/02/2026, 17:13

—

Partes do Processo(10)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2021 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 30/08/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Expedição de despacho.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Intimação automática de migração em 04/11/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2021

Devolvidos os autos

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Publicação

Mero expediente

Recebimento

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