Execução Fiscal 0120505-03.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2003

Valor da Causa

R$ 11.966,89

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

IPIRANGUINHA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA ESCRITORIO LTDA

Reu

YPIRANGUINHA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP P/ ESCRIT LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de YPIRANGUINHA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP P/ ESCRIT LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:47

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2026, 16:41

Expedição de decisão.

10/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

01/04/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:31

Expedição de decisão.

01/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de Ipiranguinha Comercio de Moveis e Equipamento para Escritorio Ltda em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Todas as movimentações(127)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 16:04

Decorrido prazo de YPIRANGUINHA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIP P/ ESCRIT LTDA - ME em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 02:47

Publicado Decisão em 14/04/2026.

14/04/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:41

Despacho

•01/04/2026, 12:31

10/04/2026, 16:41

Expedição de decisão.

10/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 16:41

Conclusos para decisão

01/04/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:31

Expedição de decisão.

01/04/2026, 12:31

Conclusos para decisão

29/07/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

21/12/2024, 09:31

Decorrido prazo de Ipiranguinha Comercio de Moveis e Equipamento para Escritorio Ltda em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Decisão em 22/11/2024.

25/11/2024, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Ypiranguinha Comercio De Moveis E Equip P/ Escrit Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0120505-03.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: IPIRANGUINHA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTO PARA ESCRITORIO LTDA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0120505-03.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de bloqueio pelo Sistema online de Restrição Judicial de Veículos (RENAJUD). Aguarde-se o resultado. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 16:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 21:49

Conclusos para decisão

10/07/2024, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 13:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2024, 18:22

Expedição de decisão.

21/06/2024, 18:22

Conclusos para decisão

17/04/2024, 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 17:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 00:00

Documento

29/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/04/2022, 00:00

Documento

26/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

24/03/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/03/2022, 00:00

Petição

23/03/2022, 00:00

Publicação

04/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/02/2022, 00:00

Expedição de Ofício

24/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 00:00

Documento

18/10/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

01/11/2016, 00:00

Expedição de Edital

01/11/2016, 00:00

Recebimento

05/03/2012, 00:00

Recebimento

06/02/2012, 00:00

Remessa

24/01/2012, 09:32

Mero expediente

23/01/2012, 10:13

Expedição de documento

23/01/2012, 10:12

Audiência

23/01/2012, 10:05

Remessa

15/12/2011, 09:45

Expedição de documento

15/12/2011, 09:38

Audiencia - designada

15/12/2011, 09:09

Remessa

26/10/2011, 15:54

Mero expediente

21/10/2011, 08:19

Expedição de documento

21/10/2011, 08:16

Audiência

21/10/2011, 08:09

Audiencia - designada

21/10/2011, 08:02

Remessa

18/10/2011, 07:36

Mero expediente

17/10/2011, 15:04

Expedição de documento

17/10/2011, 14:51

Audiência

17/10/2011, 13:50

Audiencia - designada

17/10/2011, 12:52

Mero expediente

11/10/2011, 08:15

Expedição de documento

11/10/2011, 08:15

Audiência

11/10/2011, 08:13

Remessa

05/10/2011, 11:23

Expedição de documento

05/10/2011, 11:18

Audiencia - designada

05/10/2011, 10:43

Remessa

04/10/2011, 17:58

Recebimento

04/10/2011, 17:46

Remessa

03/10/2011, 08:06

Remessa

03/10/2011, 07:56

Remessa

03/10/2011, 07:52

Remessa

11/05/2011, 10:03

Expedição de documento

29/11/2010, 07:28

Documento

22/11/2010, 14:53

Mero expediente

18/11/2010, 12:35

Conclusão

17/11/2010, 13:12

Conclusão

17/11/2010, 12:55

Protocolo de Petição

17/11/2010, 10:39

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 07:52

Documento

03/11/2010, 13:08

Mero expediente

07/10/2010, 10:59

Conclusão

07/10/2010, 10:10

Remessa

23/03/2010, 14:32

Remessa

05/03/2010, 14:10

Expedição de documento

01/10/2009, 12:09

Publicado no dpj

19/03/2008, 12:29

Publicado pelo dpj

18/03/2008, 20:48

Enviado para publicação no dpj

18/03/2008, 11:07

Autos - devolvidos ao cartorio

13/03/2008, 17:05

Autos - vista faz. publica

10/03/2008, 16:28

Publicado no dpj

06/03/2008, 11:21

Publicado pelo dpj

05/03/2008, 20:17

Enviado para publicação no dpj

05/03/2008, 12:14

Mandado - juntado

03/03/2008, 16:48

Mandado - entregue ao oficial

11/02/2008, 13:39

Mandado - expedido

28/01/2008, 17:24

Publicado no dpj

22/01/2008, 14:59

Publicado pelo dpj

21/01/2008, 19:58

Enviado para publicação no dpj

21/01/2008, 12:34

Autos - devolvidos ao cartorio

11/12/2007, 13:37

Autos - vista faz. publica

03/12/2007, 13:14

Mandado - juntado

15/08/2006, 16:16

Publicado pelo dpj

19/09/2005, 20:01

Enviado para publicação no dpj

19/09/2005, 11:21

Autos - devolvidos ao cartorio

13/09/2005, 14:45

Autos - vista faz. publica

09/09/2005, 15:07

Mandado - entregue ao oficial

30/08/2005, 07:11

Mandado - expedido

25/08/2005, 15:18

Publicado no dpj

22/07/2005, 12:53

Publicado pelo dpj

21/07/2005, 19:09

Enviado para publicação no dpj

21/07/2005, 08:44

Mandado - juntado

14/07/2005, 17:17

Para publicação dpj

24/11/2004, 15:51

Mandado - entregue ao oficial

15/09/2004, 10:43

Mandado - expedido

30/07/2004, 17:41

Publicado no dpj

22/01/2004, 11:43

Para publicação dpj

20/01/2004, 09:43

Autos - conclusos

09/01/2004, 18:12

Publicado no dpj

24/11/2003, 10:23

Mandado - expedido

14/10/2003, 17:25

Mandado - expeca-se

01/10/2003, 13:42

Processo autuado

23/09/2003, 11:57

Distribuição

22/09/2003, 08:51

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Decisão

•24/03/2022, 14:14

Decisão

•24/02/2022, 16:28

Despacho

•21/02/2022, 18:50

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Todos os documentos(22)

Decisão

•10/04/2026, 16:41

Despacho

•01/04/2026, 12:31

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Decisão

•21/06/2024, 18:22

Decisão

•24/03/2022, 14:14

Decisão

•24/02/2022, 16:28

Despacho

•21/02/2022, 18:50

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:42

Despacho

•31/05/2017, 13:41

Despacho

•31/05/2017, 13:40

Despacho

•31/05/2017, 13:40

Despacho

•31/05/2017, 13:40

Despacho

•31/05/2017, 13:40