Ação Civil de Improbidade Administrativa 0500182-43.2016.8.05.0004 - TJBA

Ação Civil de Improbidade Administrativa 0500182-43.2016.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/02/2026, 09:20

Juntada de Petição de 0500182 43 2016_Ação Civil de Improbidade Admini

03/02/2026, 17:43

Expedição de intimação.

08/01/2026, 16:30

Expedição de outros documentos.

08/01/2026, 16:30

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 16:30

Juntada de Petição de contestação

09/10/2025, 00:00

Mandado devolvido Positivamente

02/09/2025, 01:25

Expedição de outros documentos.

06/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 16:42

Expedição de outros documentos.

18/02/2025, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Flavio Woslon De Souza Pontes (OAB:BA49100) Reu: Jose Carlos Alves Nascimento Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0500182-43.2016.8.05.0004 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: JOSE CARLOS ALVES NASCIMENTO DESPACHO Devolvam-se os autos ao Cartório para fins de redistribuição do feito à 1ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca de Alagoinhas, conforme Instrução Normativa 06/2023-G-SEC, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista a instalação da 1ª Vara da Fazenda Pública, no dia 20.03.2023, conforme Decreto Judiciário nº 153, de 16.03.2023, e Resolução nº 10, de 10.08.2022; e considerando a autorização para funcionamento da unidade a partir de 15.05.2023 pela referida Instrução Normativa. P.I. Alagoinhas-BA, 21 de junho de 2023. Carmelita Arruda de Miranda Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS DESPACHO 0500182-43.2016.8.05.0004 Ação Civil De Improbidade Administrativa Jurisdição: Alagoinhas

25/11/2024, 00:00

Expedição de outros documentos.

19/11/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

19/11/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 16:40

Documentos

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:30

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 16:30

—

Partes do Processo(39)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de 0500182 43 2016_Ação Civil de Improbidade Admini

Expedição de intimação.

Expedição de outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contestação

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de outros documentos.

Expedição de outros documentos.

Expedição de Mandado.

Proferido despacho de mero expediente

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