Execução Fiscal 0500782-29.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.592,95

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

UNIMED ILHEUS COOP DE TRABALHOS MEDICOS

Reu

UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·CPF·Representa: Autor

DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO

OAB/BA 9731·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:11

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 21:53

Expedição de decisão.

21/10/2025, 22:12

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

21/10/2025, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 22:12

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 00:05

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:09

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 22:12

Decisão

•21/10/2025, 22:12

25/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:05

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:39

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:11

Publicado Decisão em 23/10/2025.

23/10/2025, 21:53

Disponibilizado no DJEN em 22/10/2025

23/10/2025, 21:53

Expedição de decisão.

21/10/2025, 22:12

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

21/10/2025, 22:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 22:12

Conclusos para decisão

27/03/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 00:05

Decorrido prazo de UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:46

Publicado Despacho em 28/11/2024.

22/12/2024, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

22/12/2024, 19:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Maria Stella Menezes Carillo Silva (OAB:BA19868) Executado: Unimed Ilheus Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500782-29.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA (OAB:BA19868) EXECUTADO: UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500782-29.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Advogado: Maria Stella Menezes Carillo Silva (OAB:BA19868) Executado: Unimed Ilheus Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Deusdete Machado De Sena Filho (OAB:BA9731) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500782-29.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA (OAB:BA19868) EXECUTADO: UNIMED ILHEUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO (OAB:BA9731) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500782-29.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:02

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

10/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 02:16

Conclusos para decisão

14/10/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 12:00

Comunicação eletrônica

14/10/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:18

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 18:18

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/01/2018, 00:00

Petição

29/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

23/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

02/11/2017, 00:00

Expedição de Certidão

23/10/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/10/2017, 00:00

Petição

08/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2014, 00:00

Mero expediente

08/09/2014, 00:00

Documento

29/08/2014, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2014, 00:00

Expedição de Mandado

12/08/2014, 00:00

Mero expediente

07/07/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

04/07/2014, 00:00

Documento

04/07/2014, 00:00

Documento

04/07/2014, 00:00

Expedição de documento

04/07/2014, 00:00

Concluso para Despacho

04/07/2014, 00:00

Despacho

•26/11/2024, 16:37

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Despacho

•18/11/2024, 20:02

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•14/10/2022, 12:00

Ato Ordinatório

•19/10/2017, 08:35

Despacho

•08/09/2014, 15:44

Despacho

•07/07/2014, 14:50