Execução Fiscal 0509316-80.2017.8.05.0256 - TJBA

Execução Fiscal 0509316-80.2017.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 19:47

Baixa Definitiva

19/02/2025, 19:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 19:35

Decorrido prazo de AZILDA PINHEIRO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

17/01/2025, 05:09

Decorrido prazo de AZILDA PINHEIRO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

17/01/2025, 04:53

Publicado Sentença em 22/11/2024.

16/01/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

16/01/2025, 00:08

Mandado devolvido Negativamente

07/12/2024, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Azilda Pinheiro De Souza Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000. Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA. Tel - (73) 3291-5373 SENTENÇA Processo nº: 0509316-80.2017.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Réu: EXECUTADO: AZILDA PINHEIRO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0509316-80.2017.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos... Trata-se de Execução Fiscal movida pelo Município de Teixeira de Freitas, em que, requer o Exequente a extinção do feito, em razão de ter procedido ao cancelamento da inscrição em Dívida Ativa do crédito em questão. Em razão do exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 924, III e IV do CPC. Por fim, havendo penhora, bloqueio ou demais constrições judiciais, expeça-se ofício da baixa respectiva ou, em caso de sistema eletrônico, proceda na forma compatível. P.R.I.C. Arquive-se com as formalidades de praxe, sem custas. Teixeira de Freitas, BA. 5 de novembro de 2024. RONEY JORGE CUNHA MOREIRA Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/11/2024, 10:31

Juntada de alvará

19/11/2024, 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2024, 13:27

Expedição de mandado.

05/11/2024, 13:27

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 10:41

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 10:31

Sentença

•05/11/2024, 13:27

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de AZILDA PINHEIRO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de AZILDA PINHEIRO DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Mandado devolvido Negativamente

Expedição de sentença.

Juntada de alvará

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de mandado.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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