Execução Fiscal 0755812-41.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2018

Valor da Causa

R$ 9.704,95

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES

CNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:31

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:33

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 15:45

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•24/03/2026, 15:45

Decisão

•18/03/2026, 11:22

23/04/2026, 00:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:31

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:33

Conclusos para decisão

26/03/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:57

Juntada de Petição de #Não preenchido#

24/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 15:45

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 19:57

Expedição de decisão.

18/03/2026, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/08/2025 23:59.

15/03/2026, 03:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 19/08/2025 23:59.

15/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 28/07/2025.

15/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 00:39

Conclusos para decisão

09/12/2025, 18:16

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2025 23:59.

13/06/2025, 17:32

Conclusos para decisão

03/06/2025, 11:52

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

03/06/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:01

Expedição de intimação.

29/05/2025, 17:44

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 17:43

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 17:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:48

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:17

Expedição de carta via ar digital.

13/02/2025, 18:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:07

Publicado Decisão em 22/11/2024.

25/11/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Alberto Rocha Fagundes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0755812-41.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ROCHA FAGUNDES Advogado(s): DECISÃO Considerando o pedido de redirecionamento da execução fiscal formulado pelo exequente e a análise dos documentos apresentados, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0755812-41.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana DEFIRO o redirecionamento da execução fiscal em nome dos sócios da empresa executada. Determino que sejam promovidas as devidas alterações no polo passivo da execução, incluindo os nomes dos sócios como responsáveis pelo débito fiscal. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

17/05/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.

30/12/2022, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 21:04

Comunicação eletrônica

25/10/2022, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 19:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 19:32

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

14/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2021, 00:00

Expedição de Ofício

29/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

26/11/2021, 00:00

Documento

26/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

25/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

24/11/2021, 00:00

Bloqueio/penhora on line

24/11/2021, 00:00

Petição

28/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

11/12/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/12/2018, 00:00

Mero expediente

11/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2018, 00:00

Mero expediente

13/04/2018, 00:00

Decisão

•24/07/2025, 11:59

Decisão

•24/07/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:44

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 17:43

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:11

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 13:11

Decisão

•26/11/2021, 10:38

Decisão

•24/11/2021, 10:34

Despacho

•11/12/2018, 15:28

Despacho

•13/04/2018, 11:19