Execução Fiscal 8000273-57.2015.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000273-57.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NOBRE em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 14:46

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NOBRE em 29/11/2024 23:59.

01/04/2026, 13:10

Publicado Decisão em 22/11/2024.

01/04/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8000273-57.2015.8.05.0079. Apelante: Municipio De Eunapolis Advogado: Margot Maria Elizabeth Kunzendorff (OAB:BA27453) Apelado: Jose Oliveira Nobre Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUNÁPOLIS PROCESSO: 8000273-57.2015.8.05.0079 APELANTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s): MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF (OAB:BA27453) APELADO: JOSE OLIVEIRA NOBRE Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000273-57.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis Vistos. Considerando a certidão retro e o silêncio do exequente, determino a baixa definitiva dos autos. ROBERTO COSTA DE FREITAS JÚNIOR Juiz de Direito Lisandra Medeiros de Souza Analista Judiciária

25/11/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 14:19

Baixa Definitiva

19/11/2024, 14:19

Expedição de decisão.

19/11/2024, 14:18

Expedição de intimação.

19/11/2024, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 08:02

Conclusos para decisão

22/10/2024, 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 12:15

Juntada de certidão

22/10/2024, 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 10:46

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 14:18

Decisão

•19/11/2024, 08:02

—

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NOBRE em 29/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA NOBRE em 29/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 06/12/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de decisão.

Expedição de intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

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