Execução Fiscal 8001379-64.2018.8.05.0074 - TJBA

Execução Fiscal 8001379-64.2018.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/04/2025, 14:38

Baixa Definitiva

08/04/2025, 14:38

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:25

Publicado Sentença em 22/11/2024.

07/01/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

07/01/2025, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Dias Davila Executado: Agua Mineral Dias Davila Sociedade Anonima Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila Endereço: Praça dos Três Poderes, Centro, CEP 42.850-000 Telefones: (71) 3625-2035 / 1627 - E-mail: [email protected] Processo nº: 8001379-64.2018.8.05.0074 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Municipais] EXEQUENTE: MUNICIPIO DE DIAS DAVILA EXECUTADO: AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA SENTENÇA 8001379-64.2018.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal envolvendo as partes indicadas no cabeçalho. O Exequente informa a quitação do débito tributário. Considerando que o Executado quitou a dívida executada, EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com respaldo nos arts. 487, III e 924, II do CPC c/c art. 156, I do CTN e art. 26 da Lei nº 6.830/80. Custas ex lege. Arquive-se. PRIC. Dias D'Ávila (BA), data do sistema. Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/11/2024, 10:33

Expedição de despacho.

30/10/2024, 12:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 12:15

Conclusos para decisão

04/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 20:29

Expedição de despacho.

21/03/2024, 13:25

Documentos

Sentença

•19/11/2024, 10:33

Sentença

•30/10/2024, 12:15

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de AGUA MINERAL DIAS DAVILA SOCIEDADE ANONIMA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Sentença em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/04/2024 23:59.

Expedição de despacho.

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