Execução Fiscal 8013771-90.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8013771-90.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

06/03/2025, 11:48

Decorrido prazo de MALLU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADOS EIRELI em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:07

Publicado Decisão em 22/11/2024.

25/11/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mallu Comércio E Distribuição De Calçados Eireli Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8013771-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MALLU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADOS EIRELI Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8013771-90.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

10/07/2024, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 10:00

Decorrido prazo de MALLU COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CALÇADOS EIRELI em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 00:11

Publicado Decisão em 08/01/2021.

23/01/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 13:29

Expedição de decisão via #Não preenchido#.