Execução Fiscal 8067376-82.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.797,52

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:09

Publicado Decisão em 21/07/2025.

20/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/07/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:36

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 11:36

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:07

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES em 12/08/2025 23:59.

20/03/2026, 21:09

Publicado Decisão em 21/07/2025.

20/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 11:36

Decisão

•17/07/2025, 11:36

13/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 12:31

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud

22/07/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 11:36

Expedição de decisão.

17/07/2025, 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/07/2025, 11:36

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 15:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

07/02/2025, 15:30

Decorrido prazo de JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 22:07

Publicado Decisão em 22/11/2024.

25/11/2024, 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

25/11/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joaquim Luiz Leal Lopes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8067376-82.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOAQUIM LUIZ LEAL LOPES Advogado(s): DECISÃO Ante o silêncio da parte exequente, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8067376-82.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 16:04

Expedição de decisão.

19/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

22/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2023 23:59.

07/10/2023, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/09/2023 23:59.

07/10/2023, 02:53

Expedição de ato ordinatório.

19/09/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:51

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

19/11/2019, 05:04

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2019, 05:04

Conclusos para despacho

13/11/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 14:57

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Decisão

•19/11/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:51

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 13:51

Despacho de citação por AR Digital

•19/11/2019, 05:04