Execução Fiscal 0000312-62.2005.8.05.0235 - TJBA

Execução Fiscal 0000312-62.2005.8.05.0235 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2026, 21:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

05/05/2026, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2026, 15:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/04/2026, 09:31

Conclusos para despacho

26/03/2026, 19:00

Juntada de certidão

22/10/2025, 22:37

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

15/07/2025, 11:56

Publicado Intimação em 22/11/2024.

15/12/2024, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Comercial Capri Ltda - Me Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SÃO FRANCISCO DO CONDE VARA DOS FEITOS DAS REL. DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Rua do Asfalto, nº 09 - Centro - Cep: 43900-000 São Francisco do Conde-BA Telefax (71) 3651-1078/1467 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º: 0000312-62.2005.8.05.0235 AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL REQUERENTE: ESTADO DA BAHIA REQUERIDO: COMERCIAL CAPRI LTDA - ME DECISÃO A Fazenda Pública Estadual requereu, mediante petição de fls.30/31, a citação da Empresa Executada e de seus corresponsáveis (responsáveis solidários) indicados às fls.31. Ademais, requereu, ainda, que acaso não sejam indicados bens à penhora livres e desembaraçados, seja deferida a penhora no rosto dos autos do arrolamento indicado na referida petição. De logo, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE INTIMAÇÃO 0000312-62.2005.8.05.0235 Execução Fiscal Jurisdição: São Francisco Do Conde defiro o pleito formulado, cabendo seja expedido o mandado citatório e, inocorrendo a nomeação no prazo assinalado, promova-se a penhora no rosto dos Autos requerido. Intime-se São Francisco do Conde-BA, 14 de julho de 2008. Bela. Isabela Santos Lago Miranda de Almeida Juíza de Direito Titular

25/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2024, 15:51

Expedição de citação.

19/11/2024, 15:50

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:44

Devolvidos os autos

30/04/2019, 11:34

REATIVAÇÃO

18/02/2016, 17:53

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 09:31

Despacho

•30/04/2019, 11:34

—

Partes do Processo(76)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

Publicado Intimação em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de citação.

Expedição de intimação.

Devolvidos os autos

REATIVAÇÃO

Todas as movimentações(18)