Execução Fiscal 0004015-17.2014.8.05.0063 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 1.060,60

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Conceição do Coité

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA LOPES VIANNA

OAB/BA 610·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(83)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JURIVALDO DOS SANTOS MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:37

Baixa Definitiva

09/01/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 09/01/2026

09/01/2026, 11:37

Expedição de sentença.

07/01/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

07/03/2025, 18:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de ADRIANA LOPES VIANNA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 02:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.

14/12/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 17:03

Expedição de sentença.

13/12/2024, 14:56

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 11:37

Baixa Definitiva

09/01/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 09/01/2026

09/01/2026, 11:37

Expedição de sentença.

07/01/2026, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 11:55

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 11:55

Sentença

•13/12/2024, 14:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

07/03/2025, 18:28

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 15:50

Decorrido prazo de ADRIANA LOPES VIANNA em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 02:39

Publicado Intimação em 22/11/2024.

14/12/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 17:03

Expedição de sentença.

13/12/2024, 14:56

Expedição de sentença.

27/11/2024, 08:57

Juntada de Petição de Petição

26/11/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004015-17.2014.8.05.0063. Exequente: Estado Da Bahia Advogado: Adriana Lopes Vianna (OAB:BA610-B) Executado: Jurivaldo Dos Santos Maia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara do Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais COMARCA DE CONCEIÇÃO DO COITÉ - BA. Rua Bailon Lopes Carneiro, 999 - Vila Tóide - CEP 48730-000 - Telefone: (75) 3262-1557 Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004015-17.2014.8.05.0063 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Requerente: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Requerida: EXECUTADO: JURIVALDO DOS SANTOS MAIA Com fundamento no artigo 203, $ 4º do Código de Processo Civil, bem como no Manual de Rotinas Cartorárias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 06/2016, ficam as partes, por seus advogados, devidamente intimadas pelo presente Ato Ordinatório. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ INTIMAÇÃO 0004015-17.2014.8.05.0063 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Coité Intime-se a Parte Exequente, por sua advogada, da Sentença de Extinção exarada por este Juízo nos autos. Conceição do Coité, BA, 19 de novembro de 2024. Nanci Cedraz de Oliveira Lopes Carmo Diretora de Secretaria - Assinatura Digital

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 17:46

Extinto o processo por desistência

18/11/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 08:18

Expedição de intimação.

23/11/2023, 16:30

Decorrido prazo de ADRIANA LOPES VIANNA em 10/12/2020 23:59.

02/06/2021, 11:18

Publicado Intimação em 27/10/2020.

01/06/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

01/06/2021, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 17:40

Conclusos para despacho

18/07/2018, 14:36

Decorrido prazo de JURIVALDO DOS SANTOS MAIA em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:39

Decorrido prazo de ADRIANA LOPES VIANNA em 20/03/2018 23:59:59.

21/03/2018, 01:39

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 01:10

Publicado Intimação em 13/03/2018.

13/03/2018, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2018, 01:10

Juntada de ato ordinatório

09/03/2018, 16:51

DOCUMENTO

18/10/2017, 17:07

MANDADO

18/10/2017, 11:12

MANDADO

11/10/2017, 09:33

MANDADO

13/09/2017, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

19/07/2017, 15:37

CONCLUSÃO

10/07/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO

10/07/2014, 09:06

Sentença

•27/11/2024, 08:57

Sentença

•18/11/2024, 10:18

Despacho

•06/08/2020, 17:40

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 16:51