Execução Fiscal 0044662-42.1997.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0044662-42.1997.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 03:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2025, 03:43

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de Mm Salvador Comercio e Representacoes Ltda em 13/12/2024 23:59.

16/12/2024, 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

13/12/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

13/12/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044662-42.1997.8.05.0001. Exequente: Fazenda Estadual Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mm Salvador Comercio E Representacoes Ltda Ato Ordinatório: PROCESSO: 0044662-42.1997.8.05.0001 ASSUNTO: [Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: FAZENDA ESTADUAL, ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: MM SALVADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, pratiquei o ato processual abaixo. Fica intimada a parte Requerida, ora Apelada, a contrarrazoar o Recurso de Apelação, no prazo de 15[quinze] dias. Após, com ou sem resposta, transcorrendo in albis o prazo, neste caso, certificado nos autos, encaminhe-se os presentes ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as cautelas de praxe. Salvador.BA, 19 de novembro de 2024 João Britto - Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0044662-42.1997.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:20

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 19:20

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•05/07/2025, 03:43

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 11:31

—

Partes do Processo(78)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de Mm Salvador Comercio e Representacoes Ltda em 13/12/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(49)