Execução Fiscal 8000913-28.2023.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.439,16

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Ibirataia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBIRATAIA

CNPJ

Autor

IBIRATAIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SIDINALDO MOSQUITO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:47

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233993

02/06/2025, 06:17

Expedição de intimação.

02/06/2025, 06:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:41

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:33

Expedição de intimação.

31/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de SIDINALDO MOSQUITO DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 21:58

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 23/07/2025 23:59.

26/03/2026, 20:42

Publicado Intimação em 04/06/2025.

26/03/2026, 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 20:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•31/05/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:33

10/06/2025, 08:47

Baixa Definitiva

10/06/2025, 08:47

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503233993

02/06/2025, 06:17

Expedição de intimação.

02/06/2025, 06:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 08:41

Juntada de certidão

30/05/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:33

Expedição de intimação.

31/03/2025, 09:33

Decorrido prazo de SIDINALDO MOSQUITO DE SOUZA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRATAIA em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 30/01/2025 23:59.

01/02/2025, 15:03

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 17/12/2024 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

17/12/2024, 22:06

Decorrido prazo de SIDINALDO MOSQUITO DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 15:22

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2024, 15:21

Juntada de Petição de diligência

02/12/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ibirataia Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Sidinaldo Mosquito De Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IBIRATAIA (BA). End.: Pça. Juscelino K. De Oliveira s/nº - Centro, 45.580-000 – 73- 3537-2247 ou 2252 - Horário das 08:00 às 14:00 horas CARTÓRIO DOS FEITOS CÍVEIS ATO ORDINATÓRIO - AUDIENCIA Nos Termos do Art. 2°, Inciso IX do Prov. conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, foi praticado o seguinte ATO ORDINATÓRIO: Fica Redesignada Audiência de Conciliação/Medição, para o dia 17 de DEZEMBRO de 2024 às 11:50 Horas, por videoconferência, através da plataforma LifeSize, Link - https://guest.lifesize.com/19706985. CUMPREM aos ADVOGADOS da parte Autora e da parte Ré à apresentação destes a Audiência. À PUBLICAÇÃO. Dúvidas: Entrar em contato com a Unidade Judicial, através do Telefones: 73- 3537-2252 ou 2247. Ibirataia (BA), 19 de NOVEMBRO de 2024. Eu ________ Josenário Souza Santos, Escrivão, conferi e assino. No dia da Audiência: 1- As partes devem estar na posse dos seus documentos de identificação. 2- Utilizem fones de ouvidos. 3- Os participantes deve estar em ambientes silencioso e livre de intervenção de outras pessoas. 4- Manter o seu aparelho carregado. JOSENÁRIO SOUZA SANTOS ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000913-28.2023.8.05.0096 Execução Fiscal Jurisdição: Ibirataia

25/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2024, 10:32

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 15:43

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:43

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:43

Expedição de intimação.

19/11/2024, 15:43

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 17/12/2024 11:50 em/para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA, #Não preenchido#.

19/11/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2024, 11:02

Conclusos para despacho

07/11/2024, 10:06

Expedição de intimação.

07/11/2024, 10:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 10:05

Expedição de intimação.

07/11/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 16:23

Juntada de certidão

15/07/2024, 13:17

Conclusos para despacho

15/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 15:40

Juntada de Petição de diligência

04/03/2024, 15:40

Audiência Conciliação CEJUSC não-realizada para 22/02/2024 11:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

22/02/2024, 11:31

Juntada de certidão

21/02/2024, 09:42

Publicado Intimação em 25/01/2024.

13/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

13/02/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

07/02/2024, 09:00

Publicado Intimação em 24/01/2024.

07/02/2024, 09:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 09:19

Expedição de mandado.

23/01/2024, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/01/2024, 13:48

Expedição de intimação.

23/01/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 13:45

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 22/02/2024 11:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA.

23/01/2024, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 09:21

Expedição de intimação.

22/01/2024, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 22:02

Conclusos para decisão

29/12/2023, 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

29/12/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 15:43

Despacho

•19/11/2024, 15:22

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 09:36

Despacho

•15/08/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:45

Despacho

•08/01/2024, 22:02