Petição Cível 8006732-91.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

R$ 21.946,16

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

WELLINGTON DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

PROMOVE

Terceiro

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Reu

RF EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA RIBEIRO CASAS

OAB/BA 71373·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB/SP 103160·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:25

Publicado Intimação em 05/04/2023.

04/05/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:09

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:27

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:03

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 16:05

Publicado Despacho em 03/07/2025.

17/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:37

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:37

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 12:25

Publicado Intimação em 05/04/2023.

04/05/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/05/2026, 19:09

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 30/08/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2025, 21:14

Despacho

•01/07/2025, 13:55

17/04/2026, 23:57

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 23:27

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:03

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.

17/03/2026, 16:05

Publicado Despacho em 03/07/2025.

17/03/2026, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

14/01/2026, 17:33

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 19:37

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 19:37

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 20/02/2024 23:59.

05/10/2025, 03:37

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:47

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:47

Juntada de Petição de contestação

29/09/2025, 12:42

Publicado Intimação em 10/09/2025.

16/09/2025, 21:37

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

16/09/2025, 21:37

Expedição de intimação.

08/09/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 13:55

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 13/12/2024 23:59.

29/03/2025, 01:32

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:12

Publicado Intimação em 22/11/2024.

14/12/2024, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Wellington Dos Santos Advogado: Lara Ribeiro Casas (OAB:BA71373) Requerido: Rf Empreendimentos Ltda Requerido: Promove Administradora De Consorcios Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Fone: (75) 3602-5936 ATO ORDINATÓRIO 8006732-91.2023.8.05.0080 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WELLINGTON DOS SANTOS REQUERIDO: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da certidão negativa de ID 470108534. Feira de Santana, 19 de novembro de 2024. MARIANA LANTYER OLIVEIRA ESQUIVEL Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006732-91.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Wellington Dos Santos Advogado: Lara Ribeiro Casas (OAB:BA71373) Requerido: Rf Empreendimentos Ltda Requerido: Promove Administradora De Consorcios Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 6ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone: (75) 3602-5900, Feira de Santana-BA ATO ORDINATÓRIO 8006732-91.2023.8.05.0080 PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: WELLINGTON DOS SANTOS REQUERIDO: RF EMPREENDIMENTOS LTDA, PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006732-91.2023.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da devolução da correspondência pela ECT, de ID 455804877. Feira de Santana, 7 de agosto de 2024 Eu, Heliana da Silva Viana - Diretora de Secretaria,

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 17:49

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2024, 01:16

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:11

Expedição de citação.

07/08/2024, 18:11

Juntada de informação

07/08/2024, 18:10

Decorrido prazo de WELLINGTON DOS SANTOS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:54

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 18:30

Expedição de citação.

23/07/2024, 09:04

Expedição de mandado.

23/07/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:20

Conclusos para despacho

26/03/2024, 22:11

Publicado Intimação em 24/01/2024.

12/02/2024, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

12/02/2024, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 18:10

Expedição de mandado.

19/01/2024, 18:10

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2023, 01:26

Expedição de mandado.

09/11/2023, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

05/11/2023, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de LARA RIBEIRO CASAS em 12/07/2023 23:59.

07/08/2023, 08:29

Publicado Intimação em 19/06/2023.

20/06/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 15:11

Expedição de citação.

16/06/2023, 15:08

Expedição de citação.

16/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/06/2023, 15:08

Juntada de informação

16/06/2023, 11:43

Juntada de informação

31/05/2023, 22:13

Expedição de citação.

10/05/2023, 13:16

Expedição de citação.

10/05/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2023, 16:51

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:37

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 11:23

Conclusos para despacho

30/03/2023, 17:11

Inclusão no Juízo 100% Digital

24/03/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

24/03/2023, 15:44

Despacho

•01/07/2025, 13:55

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:11

Despacho

•08/04/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 18:10

Despacho

•06/11/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•16/06/2023, 15:08

Despacho

•04/05/2023, 16:51

Despacho

•31/03/2023, 11:23