Agravo em Recurso Especial 8002805-12.2020.8.05.0052 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

VINICIUS CORDEIRO SENA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA

Representa: Autor

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA

OAB/BA 7320·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE MARCULA LIMA

OAB/PE 7127·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80259/2026

05/02/2026, 18:11

Protocolizada Petição 80259/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 03:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de ALAN YURI DA SILVA OLIVEIRA

03/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/01/2026, 17:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/01/2026, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/01/2026, 21:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 17:30

-

•14/01/2026, 21:45

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 21:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/01/2026, 21:45

-

•14/01/2026, 21:45

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•14/01/2026, 21:45

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•14/01/2026, 21:45

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•14/01/2026, 21:45

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•14/01/2026, 21:45

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•14/01/2026, 21:45

Sentença

•14/01/2026, 21:44

-

•14/01/2026, 21:43

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•14/01/2026, 21:43

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•14/01/2026, 21:43