Execução Fiscal 8075521-93.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2020

Valor da Causa

R$ 13.976,59

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TANIA REGINA BATISTA SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de TANIA REGINA BATISTA SOBRINHO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:39

Publicado Decisão em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de TANIA REGINA BATISTA SOBRINHO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

12/08/2025, 01:14

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:56

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:41

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:50

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:43

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de TANIA REGINA BATISTA SOBRINHO em 30/08/2024 23:59.

16/04/2026, 16:39

Publicado Decisão em 09/08/2024.

16/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•08/08/2025, 11:56

Despacho

•08/08/2025, 11:56

16/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de TANIA REGINA BATISTA SOBRINHO em 11/07/2025 23:59.

22/03/2026, 03:36

Publicado Decisão em 13/06/2025.

22/03/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 02:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

07/09/2025, 01:13

Mandado devolvido Negativamente

12/08/2025, 01:14

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 11:56

Expedição de despacho.

08/08/2025, 11:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/07/2025 23:59.

12/07/2025, 04:41

Conclusos para decisão

25/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

20/06/2025, 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 16:01

Expedição de decisão.

11/06/2025, 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/06/2025, 16:01

Conclusos para decisão

23/05/2025, 16:44

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 09:02

Decorrido prazo de TANIA REGINA BATISTA SOBRINHO em 29/11/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

01/12/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tania Regina Batista Sobrinho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 8075521-93.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TANIA REGINA BATISTA SOBRINHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8075521-93.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Cite-se conforme requerido, conforme petição de ID.465453244. DÁ-SE AO PRESENTE FORÇA E EFEITO DE MANDADO. Intime-se. Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

02/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:36

Expedição de decisão.

07/08/2024, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/08/2024, 14:24

Conclusos para decisão

14/06/2024, 10:27

Expedição de carta via ar digital.

02/05/2024, 11:03

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

04/08/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 11:58

Conclusos para despacho

03/08/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

03/08/2020, 19:17

Decisão

•11/06/2025, 16:01

Decisão

•11/06/2025, 16:01

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Decisão

•07/08/2024, 14:24

Decisão

•07/08/2024, 14:24

Despacho de citação por AR Digital

•04/08/2020, 11:58