Execução Fiscal 8099342-29.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.061,56

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARIA DAS GRACAS VIANA DAMACENA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA DAMACENA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:54

Publicado Despacho em 11/06/2024.

22/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:27

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA DAMACENA em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:46

Processo Desarquivado

12/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:21

Juntada de certidão óbito

12/05/2025, 11:21

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 10:03

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA DAMACENA em 12/07/2024 23:59.

22/04/2026, 14:54

Publicado Despacho em 11/06/2024.

22/04/2026, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 10:16

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:43

Despacho

•21/01/2026, 15:43

21/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 22:27

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 22:27

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIANA DAMACENA em 14/11/2023 23:59.

01/10/2025, 04:18

Conclusos para decisão

12/05/2025, 12:46

Processo Desarquivado

12/05/2025, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 11:21

Juntada de certidão óbito

12/05/2025, 11:21

Arquivado Provisoriamente

04/04/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Das Gracas Viana Damacena Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8099342-29.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: MARIA DAS GRACAS VIANA DAMACENA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8099342-29.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, tomar ciência do AR positivo e informar se o crédito exequendo continua em aberto e seu valor atualizado, de modo a viabilizar a realização de eventual constrição patrimonial. Caso já tenha sido requerida e deferida a realização de penhora, voltem os autos conclusos em fila própria. Caso não haja o requerimento acima, deve o exequente, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 7 de junho de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

25/11/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 17:42

Expedição de despacho.

19/11/2024, 17:42

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:04

Expedição de despacho.

07/06/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 15:59

Conclusos para decisão

23/05/2024, 14:40

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/10/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 09:39

Conclusos para decisão

19/10/2023, 10:42

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

21/09/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 10:40

Conclusos para despacho

20/09/2020, 08:54

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 08:54

Decisão

•19/11/2024, 17:42

Despacho

•07/06/2024, 15:59

Despacho de citação por AR Digital

•20/10/2023, 09:39

Despacho de citação por AR Digital

•21/09/2020, 10:40