Procedimento Comum Cível 0000788-45.2014.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2014

Valor da Causa

R$ 36.200,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Rio Real

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

RUANE FILGUEIRAS BARBOSA

OAB/BA 38744·CPF·Representa: Autor

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 07:06

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:08

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 08:26

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:27

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 07:06

Petição

•24/11/2025, 20:18

17/04/2026, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 07:06

Conclusos para decisão

09/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 20:18

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:42

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 04:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2025.

21/10/2025, 14:08

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 08:26

Juntada de certidão

14/10/2025, 17:03

Recebidos os autos

14/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria Patricia Avelina Dos Santos Dias Advogado: Ruane Filgueiras Barbosa (OAB:BA38744-A) Apelado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095-S) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000788-45.2014.8.05.0216 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS Advogado(s): RUANE FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA38744-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095-S) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0000788-45.2014.8.05.0216 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Em virtude do princípio constitucional do Contraditório e Ampla Defesa, intime-se a parte recorrente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das preliminares presentes nas Contrarrazões. Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Tribunal de Justiça da Bahia, Desa. Regina Helena Santos e Silva Relatora

25/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/08/2024, 11:51

Juntada de Ofício

26/08/2024, 11:48

Decorrido prazo de MARIA PATRICIA AVELINA DOS SANTOS DIAS em 07/03/2023 23:59.

07/06/2023, 19:27

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:11

Juntada de Petição de contra-razões

27/04/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 06/02/2023.

08/03/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

17/02/2023, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

17/02/2023, 14:09

Juntada de Petição de apelação

13/02/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2023, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 22:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/01/2023, 22:02

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/10/2021 23:59.

28/10/2021, 20:09

Publicado Despacho em 23/09/2021.

12/10/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 10:21

Conclusos para julgamento

13/07/2021, 13:10

Devolvidos os autos

04/10/2019, 20:04

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

18/09/2019, 13:22

CONCLUSÃO

14/06/2017, 11:02

PETIÇÃO

12/05/2017, 13:18

PETIÇÃO

04/08/2016, 14:29

RECEBIMENTO

04/02/2015, 13:49

ENTREGA EM CARGAVISTA

03/02/2015, 10:35

RECEBIMENTO

15/12/2014, 12:20

IMPROCEDÊNCIA

10/12/2014, 13:56

ENTREGA EM CARGAVISTA

10/12/2014, 12:46

PETIÇÃO

25/11/2014, 13:56

AUDIÊNCIA

25/11/2014, 13:52

AUDIÊNCIA

21/11/2014, 13:23

MANDADO

25/07/2014, 14:57

MANDADO

14/07/2014, 11:23

RECEBIMENTO

09/07/2014, 10:24

MERO EXPEDIENTE

08/07/2014, 11:23

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/06/2014, 08:44

RECEBIMENTO

17/06/2014, 09:40

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/06/2014, 13:54

CONCLUSÃO

11/06/2014, 14:41

DISTRIBUIÇÃO

11/06/2014, 14:36

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:26

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 08:26

Decisão

•18/09/2025, 09:29

Decisão

•14/09/2025, 18:07

Despacho

•19/11/2024, 15:54

Despacho

•15/11/2024, 11:13

Sentença

•30/01/2023, 22:02

Despacho

•22/09/2021, 10:21

SENTENÇA

•04/10/2019, 20:03

Despacho

•04/10/2019, 20:03