Execução Fiscal 0015051-75.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0015051-75.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petições diversas

23/02/2026, 10:32

Expedição de intimação.

03/02/2026, 10:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/11/2025, 11:08

Conclusos para decisão

04/11/2025, 10:25

Expedição de carta via ar digital.

15/05/2025, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:55

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

26/11/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

26/11/2024, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sociedade Rec Verdes Lagos-sapo Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0015051-64.2007.8.05.0039 para 0015051-75.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0015051-75.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 12:49

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 10:20