Execução Fiscal 0305120-30.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 698,33

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 20:19

Decorrido prazo de ALOYSIO REIS FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:27

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:02

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/03/2026, 21:08

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de ALOISIO REIS FILHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:10

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de petição

16/05/2026, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 20:19

Decorrido prazo de ALOYSIO REIS FILHO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/12/2024 23:59.

07/04/2026, 18:34

Publicado Despacho em 21/11/2024.

07/04/2026, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 16:27

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:02

Expedição de intimação.

04/03/2026, 14:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/03/2026, 21:08

Conclusos para decisão

06/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de ALOISIO REIS FILHO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 19/12/2024 23:59.

21/12/2024, 04:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Executado: Aloisio Reis Filho Advogado: Guilherme Lima Pereira (OAB:BA3575) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305120-30.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ALOISIO REIS FILHO Advogado(s): GUILHERME LIMA PEREIRA (OAB:BA3575) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305120-30.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Executado: Aloisio Reis Filho Advogado: Guilherme Lima Pereira (OAB:BA3575) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0305120-30.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: ALOISIO REIS FILHO Advogado(s): GUILHERME LIMA PEREIRA (OAB:BA3575) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0305120-30.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos. Intime-se o Excipiente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, com ou sem resposta, façam os autos conclusos e coloque a etiqueta "JULGAR EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE". Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Vinícius Campos Miranda Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:03

Expedição de despacho.

18/11/2024, 20:03

Conclusos para decisão

31/01/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 20:16

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

27/04/2021, 00:00

Concluso para Sentença

12/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2018, 00:00

Petição

25/05/2018, 00:00

Petição

04/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

07/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/03/2018, 00:00

Mero expediente

22/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2017, 00:00

Petição

03/08/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

20/07/2017, 00:00

Documento

20/07/2017, 00:00

Mandado

05/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2017, 00:00

Expedição de Mandado

26/05/2017, 00:00

Audiência Designada

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

04/05/2017, 00:00

Expedição de documento

02/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

02/05/2017, 00:00

Expedição de Certidão

03/04/2017, 00:00

Expedição de Mandado

10/03/2017, 00:00

Audiência Designada

09/03/2017, 00:00

Mero expediente

07/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2016, 00:00

Mero expediente

29/08/2015, 00:00

Expedição de documento

15/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2015, 00:00

Concluso para Despacho

15/07/2015, 00:00

Documento

14/07/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2015, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 16:27

Decisão

•04/03/2026, 14:01

Decisão

•03/03/2026, 21:08

Despacho

•29/11/2024, 14:55

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•18/11/2024, 20:03

Despacho

•22/03/2018, 11:21

Despacho

•04/05/2017, 22:09

Despacho

•07/03/2017, 16:21

Despacho

•29/08/2015, 19:16