Agravo em Recurso Especial 0501228-88.2018.8.05.0039 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501228-88.2018.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 845396/2025 - AgInt

03/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845396 - AgInt no AREsp 2963527 - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845396/2025 - AgInt no AREsp 2963527/BA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:09

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845396/2025 - AgInt no AREsp 2963527/BA

12/12/2025, 19:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

16/10/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 845396/2025 - AgInt

10/10/2025, 00:33

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/10/2025, 21:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 06/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 845396/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0845396 - AgInt no AREsp 2963527 - Publicação prevista para 03/03/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMAÇARI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00845396/2025 - AgInt no AREsp 2963527/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00845396/2025 - AgInt no AREsp 2963527/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2025 Petição Nº 845396/2025 - AgInt

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