Execução de Título Extrajudicial 0536039-62.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2016

Valor da Causa

R$ 445.017,00

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELIANA SOUSSA OLIVER BEZERRA

CPF

Autor

YEDA FARIAS GATTO

CPF

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GATTO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MEYER PINHEIRO

OAB/BA 24923·CPF·Representa: Autor

IURI MEYER PINHEIRO

OAB/BA 23533·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

ELIANA SOUSSA OLIVER BEZERRA

CPF

Autor

YEDA FARIAS GATTO

CPF

Reu

CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

GATTO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO

CPF

Reu

SANTA MARINELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de ELIANA SOUSSA OLIVER BEZERRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de GATTO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de SANTA MARINELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de YEDA FARIAS GATTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão

29/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

03/05/2025, 18:35

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 10:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/04/2026, 10:38

Decorrido prazo de ELIANA SOUSSA OLIVER BEZERRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de GATTO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 10:04

Decisão

•03/12/2025, 18:04

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de SANTA MARINELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de YEDA FARIAS GATTO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:11

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 16:10

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão

29/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

03/05/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

03/05/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 16:42

Decorrido prazo de ELIANA SOUSSA OLIVER BEZERRA em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 00:34

Publicado Decisão em 22/11/2024.

14/12/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

14/12/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Eliana Soussa Oliver Bezerra Advogado: Iuri Meyer Pinheiro (OAB:BA23533) Advogado: Andre Meyer Pinheiro (OAB:BA24923) Executado: Santa Marinella Empreendimento Imobiliario Spe Ltda Executado: Antonio Sergio Farias Gatto Executado: Gatto Participacoes E Incorporacoes Ltda Executado: Construtora Gatto - Construcoes E Incorporacoes Ltda Executado: Yeda Farias Gatto Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0536039-62.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: ELIANA SOUSSA OLIVER BEZERRA Advogado(s): IURI MEYER PINHEIRO (OAB:BA23533), ANDRE MEYER PINHEIRO (OAB:BA24923) EXECUTADO: SANTA MARINELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros (4) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0536039-62.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. Defiro pedido formulado id. 447231400. Sendo assim, determino seja procedido o bloqueio judicial eletrônico do montante indicado no memorial (SISBAJUD) e veículos automotores de via terrestre (RENAJUD), atendendo-se a ordem preferencial estatuída no art. 835, §1°, do CPC. Com a juntada do termo formal de penhora (CPC, art. 838), intimando-se imediatamente o executado, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 841, §1°). Caso não se trate de parte autora ou exequente beneficiário da gratuidade da justiça, deverá recolher as custas dos atos judiciais, em 15 (quinze) dias. Intimem-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de novembro de 2024. THAIS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão

08/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de YEDA FARIAS GATTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA GATTO - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de GATTO PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO FARIAS GATTO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Decorrido prazo de SANTA MARINELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:47

Publicado Decisão em 06/05/2024.

04/05/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 09:14

Conclusos para decisão

15/08/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 09:41

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

17/05/2022, 00:00

Publicação

04/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Reforma de decisão anterior

22/04/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2022, 00:00

Petição

12/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/04/2020, 00:00

Petição

31/01/2020, 00:00

Publicação

08/11/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/11/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/11/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2019, 00:00

Petição

02/11/2019, 00:00

Petição

01/11/2019, 00:00

Publicação

26/06/2019, 00:00

Antecipação de tutela

19/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/06/2019, 00:00

Expedição de documento

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Petição

26/11/2018, 00:00

Publicação

23/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/11/2018, 00:00

Mero expediente

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/10/2018, 00:00

Publicação

07/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

04/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/08/2018, 00:00

Petição

20/08/2018, 00:00

Publicação

16/08/2018, 00:00

Mero expediente

14/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/08/2018, 00:00

Expedição de documento

24/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/05/2018, 00:00

Publicação

13/03/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2018, 00:00

Publicação

09/02/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2018, 00:00

Mero expediente

05/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/01/2018, 00:00

Petição

22/01/2018, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2017, 00:00

Expedição de Carta

30/10/2017, 00:00

Publicação

12/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2017, 00:00

Petição

07/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2017, 00:00

Publicação

28/07/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2017, 00:00

Força maior

25/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/04/2017, 00:00

Petição

21/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Mero expediente

09/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

07/03/2017, 00:00

Petição

01/02/2017, 00:00

Publicação

31/01/2017, 00:00

Mero expediente

30/01/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/01/2017, 00:00

Petição

20/11/2016, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/10/2016, 00:00

Petição

10/10/2016, 00:00

Expedição de Mandado

19/08/2016, 00:00

Expedição de Carta

15/08/2016, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/06/2016, 00:00

Mero expediente

13/06/2016, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/06/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:42

Decisão

•19/11/2024, 16:48

Decisão

•18/11/2024, 14:27

Decisão

•02/05/2024, 11:31

Decisão

•02/05/2024, 09:14

Decisão

•22/04/2022, 16:53

Decisão

•06/11/2019, 10:56

Decisão

•19/06/2019, 14:35

Despacho

•20/11/2018, 12:08

Decisão

•04/09/2018, 15:18

Despacho

•14/08/2018, 10:24

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 10:47

Despacho

•05/02/2018, 16:10

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/12/2025, 10:04

Decisão

•03/12/2025, 18:04

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 16:42

Decisão

•19/11/2024, 16:48

Decisão

•18/11/2024, 14:27

Decisão

•02/05/2024, 11:31

Decisão

•02/05/2024, 09:14

Decisão

•22/04/2022, 16:53

Decisão

•06/11/2019, 10:56

Decisão

•19/06/2019, 14:35

Despacho

•20/11/2018, 12:08

Decisão

•04/09/2018, 15:18

Despacho

•14/08/2018, 10:24

Ato Ordinatório

•09/03/2018, 10:47

Despacho

•05/02/2018, 16:10

Ato Ordinatório

•05/09/2017, 15:59

Ato Ordinatório

•05/09/2017, 14:42

Decisão

•25/07/2017, 16:33

Despacho

•09/03/2017, 11:14

Despacho

•30/01/2017, 10:16

Despacho

•13/06/2016, 09:37