Agravo em Recurso Especial 0774171-10.2016.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0774171-10.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/04/2026, 18:23

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 18:23

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 55215, certifico que foi realizada a retificação da autuação, a fim de conste como embargante KRAKOWIAK ADVOGADOS, conforme fl 382-383

06/02/2026, 09:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1038467/2025 - EDcl nos EDcl no

05/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038467 - EDcl nos EDcl no AREsp 2983941 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 18:20

Embargos de Declaração de KRAKOWIAK ADVOGADOS acolhidos - Petição Nº 2025/01038467 - EDcl nos EDcl AREsp 2983941

03/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/01/2026, 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 1038467/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

28/11/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1038467/2025 -

30/10/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1038467/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

28/10/2025, 14:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1038467/2025

27/10/2025, 19:51

Protocolizada Petição 1038467/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 18:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 09/04/2026

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda nº 55215, certifico que foi realizada a retificação da autuação, a fim de conste como embargante KRAKOWIAK ADVOGADOS, conforme fl 382-383

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1038467/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1038467 - EDcl nos EDcl no AREsp 2983941 - Publicação prevista para 05/02/2026

Embargos de Declaração de KRAKOWIAK ADVOGADOS acolhidos - Petição Nº 2025/01038467 - EDcl nos EDcl AREsp 2983941

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 27/11/2025, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 1038467/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 361.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/10/2025 Petição Nº 1038467/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1038467/2025. Publicação prevista para 30/10/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1038467/2025

Protocolizada Petição 1038467/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/10/2025

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