Agravo Interno Cível 8004282-90.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 6.377,73

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDIO RODRIGO BISPO DA CONCEICAO

OAB/BA 78020·CPF·Representa: Réu

ADMA THAIS DA SILVA OLIVEIRA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:53

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:42

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:42

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0007-55 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0007-55 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 15:31

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:17

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

25/10/2024, 15:45

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:53

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 16:06

Despacho

•12/07/2024, 17:34

22/11/2024, 01:15

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:42

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:42

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:42

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0007-55 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:52

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0007-55 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 15:31

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:17

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

25/10/2024, 15:45

Solicitado dia de julgamento

09/10/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 11:12

Juntada de certidão

23/09/2024, 11:12

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:07

Publicado Despacho em 16/07/2024.

16/07/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 16:14

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 13:01

Distribuído por dependência

12/07/2024, 13:01

Despacho

•12/07/2024, 16:14