Embargos à Execução 8005928-24.2023.8.05.0113 - TJBA

Embargos à Execução 8005928-24.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Gilson Silva Oliveira Locacao De Automoveis Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Embargante: Gilson Silva Oliveira Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Embargante: Islania Santos Borges Oliveira Advogado: Maria Da Saude De Brito Bomfim (OAB:BA19337) Advogado: Marinez Rodrigues Macedo (OAB:BA36193) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 8005928-24.2023.8.05.0113 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: GILSON SILVA OLIVEIRA LOCACAO DE AUTOMOVEIS e outros (2) Réu: Banco do Nordeste do Brasil S/A D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 8005928-24.2023.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. O julgamento foi convertido em diligência (ID 451514519). Conforme exposto na decisão ID 451514519, o Embargante alegou, na petição inicial, conexão do presente feito com o processo nº 8005926-54.2023.8.05.0113, que, a priori, tramita perante o e. Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca. Entretanto, em análise aprofundada do presente processo, da Execução de Título Extrajudicial (nº 8004431-72.2023.8.05.0113) apensa e processo aduzido em conexão (nº 8005926-54.2023.8.05.0113), pude constatar que todos eles envolvem o mesmo objeto (Cédula de Crédito Bancário nº 58.2022.54.13497). Ademais, aparentemente os presentes Embargos à Execução foram propostos pelo Embargante no dia em que foi distribuída a ação nº 8005926-54.2023.8.05.0113, em trâmite perante o e. Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca. Logo, a Execução de Título Extrajudicial apensa que tramita neste Juízo é anterior ao processo (nº 8005926-54.2023.8.05.0113) alegado em conexão, que tramita em outro Juízo, e por este deve ser analisada naquele processo. Enquanto isso, na Execução de Título Extrajudicial apensa e nestes Embargos à Execução incide o fenômeno da prejudicialidade externa, havendo a necessidade de aguardar até que sobrevenha o julgamento do processo nº 8005926-54.2023.8.05.0113 (Ação Revisional). Assim sendo, aguarde-se em Cartório (estes Embargos à Execução e a Execução de Título Extrajudicial apensa) eventual informação de julgamento do processo nº 8005926-54.2023.8.05.0113 (Ação Revisional). Certifique, o Cartório, na Execução de Título Extrajudicial (nº 8004431-72.2023.8.05.0113) a determinação de suspensão, com juntada de cópia da presente decisão. INTIMEM-SE (DJe). Itabuna (BA), 19 de novembro de 2024. Rosineide Almeida de Andrade Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de ISLANIA SANTOS BORGES OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SILVA OLIVEIRA LOCACAO DE AUTOMOVEIS em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SILVA OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISLANIA SANTOS BORGES OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SILVA OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SILVA OLIVEIRA LOCACAO DE AUTOMOVEIS em 22/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/08/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ISLANIA SANTOS BORGES OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SILVA OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILSON SILVA OLIVEIRA LOCACAO DE AUTOMOVEIS em 13/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 13/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(18)