Agravo Interno Cível 8042320-45.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.256,29

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Rolemberg José Araújo Costa

Partes do Processo

ELBANIRA MEDEIROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ELBANIRA MEDEIROS

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELBANIRA MEDEIROS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:06

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

22/11/2024, 03:40

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:37

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:37

Conhecido o recurso de ELBANIRA MEDEIROS - CPF: 065.643.135-00 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:52

Conhecido o recurso de ELBANIRA MEDEIROS - CPF: 065.643.135-00 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 15:31

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:23

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

25/10/2024, 15:56

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ELBANIRA MEDEIROS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:06

Publicado Ementa em 22/11/2024.

22/11/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 16:06

Despacho

•13/08/2024, 15:02

22/11/2024, 03:40

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 17:37

Baixa Definitiva

19/11/2024, 17:37

Juntada de certidão

19/11/2024, 17:37

Conhecido o recurso de ELBANIRA MEDEIROS - CPF: 065.643.135-00 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:52

Conhecido o recurso de ELBANIRA MEDEIROS - CPF: 065.643.135-00 (AGRAVANTE) e não-provido

18/11/2024, 16:06

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 15:31

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 16:23

Incluído em pauta para 07/11/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

25/10/2024, 15:56

Solicitado dia de julgamento

11/10/2024, 17:53

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 15:51

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 02:11

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

09/08/2024, 14:23

Distribuído por dependência

09/08/2024, 14:23

Despacho

•13/08/2024, 12:18