Recurso Especial 8089820-12.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

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Partes do Processo

JUCINEIA NERY ROCHA

CPF

Autor

JAIRA PIRES

CPF

Autor

JOSENIL DE JESUS DA PAIXAO

CPF

Autor

JISLANE OLIVEIRA REIS

CPF

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

JUCINEIA NERY ROCHA

CPF

Autor

JAIRA PIRES

CPF

Autor

JOSENIL DE JESUS DA PAIXAO

CPF

Autor

JISLANE OLIVEIRA REIS

CPF

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA

CPF

Autor

JOSIVAM CARLOS DE LIMA

CPF

Autor

JORGE ANTONIO MARINHO RIBEIRO

CPF

Autor

JARBA RIBEIRO DE FREITAS

CPF

Autor

JURANDY DOS SANTOS FREITAS

CPF

Autor

JEOVAN GOMES

CPF

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 28/08/2023

28/08/2023, 13:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023

03/08/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023, 19:12

Conhecido o recurso de JAIRA PIRES, JARBA RIBEIRO DE FREITAS, JEOVAN GOMES, JISLANE OLIVEIRA REIS, JORGE ANTONIO MARINHO RIBEIRO, JOSE EDUARDO BARBOSA, JOSENIL DE JESUS DA PAIXAO, JOSIVAM CARLOS DE LIMA, JUCINEIA NERY ROCHA e JURANDY DOS SANTOS FREITAS e provido

02/08/2023, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 555647/2023

09/06/2023, 14:31

Protocolizada Petição 555647/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2023

09/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/05/2023, 17:01

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/05/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/05/2023, 17:56

Documentos

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