Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10/12/2019, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
04/12/2019, 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2019, 18:39
Transitado em Julgado em 28/11/2019
03/12/2019, 18:39
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2019 Petição Nº 609197/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no
20/11/2019, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2019, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609197 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432 - Publicação prevista para 20/11/2019
19/11/2019, 12:12
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 609197/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432
12/11/2019, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 06/11/2019 e de término em 12/11/2019.
24/10/2019, 14:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019
24/10/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2019, 19:01
Incluído em pauta para 06/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 609197/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432/BA
23/10/2019, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno
21/10/2019, 16:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682927/2019
21/10/2019, 16:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (para juntar petição)
21/10/2019, 16:09
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•20/11/2019, 08:03
EMENTA / ACORDÃO
•19/11/2019, 12:12
20/11/2019, 08:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/11/2019, 19:16
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0609197 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432 - Publicação prevista para 20/11/2019
19/11/2019, 12:12
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 609197/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432
12/11/2019, 23:59
Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 06/11/2019 e de término em 12/11/2019.
24/10/2019, 14:53
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019
24/10/2019, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
23/10/2019, 19:01
Incluído em pauta para 06/11/2019 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 609197/2019 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432/BA
23/10/2019, 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno
21/10/2019, 16:23
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682927/2019
21/10/2019, 16:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (para juntar petição)
21/10/2019, 16:09
Ato ordinatório praticado (Petição 682927/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
17/10/2019, 17:17
Protocolizada Petição 682927/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2019
16/10/2019, 19:27
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo interno
16/10/2019, 18:35
Decorrido prazo de ALAIDE DA CRUZ PEREIRA, MARIA DOS ANJOS RAMOS DE OLIVEIRA, JULIA MARIA CONCEICAO ROCHA, MARIA IZANETE DOS SANTOS SILVA, ANTONIA BARRETO DOS SANTOS LIMA, PAULA EVARISTO BONFIM, LUZIA CONCEICAO SANTOS SOUZA, MARILUZA NOVAES MONTEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, MARIA DA GLORIA MURICI SILVA e ISAAC ERNESTO RIBEIRO DOS SANTOS em 16/10/2019 para impugnação
16/10/2019, 12:16
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2019 Petição Nº 609197/2019 -
24/09/2019, 05:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/09/2019, 19:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 609197/2019. Publicação prevista para 24/09/2019)
23/09/2019, 16:38
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 609197/2019 (Juntada automática)
23/09/2019, 10:35
Protocolizada Petição 609197/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2019
23/09/2019, 10:35
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido
05/09/2019, 15:26
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2019 Petição Nº 387630/2019 - RE nos EDcl no AgInt no AgInt no
04/09/2019, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/09/2019, 19:26
Negado seguimento ao recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Publicação prevista para 04/09/2019)
03/09/2019, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário .
26/08/2019, 13:31
Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 516628/2019 (Juntada automática)
22/08/2019, 18:18
Protocolizada Petição 516628/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 22/08/2019
22/08/2019, 18:18
Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/08/2019 Petição Nº 387630/2019 -
01/08/2019, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE
31/07/2019, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 387630/2019 ). Publicação prevista para 01/08/2019)
02/07/2019, 15:38
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
26/06/2019, 16:05
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
26/06/2019, 10:19
Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ
26/06/2019, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/06/2019, 08:38
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/06/2019, 08:35
Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 387630/2019 (Juntada Automática)
25/06/2019, 09:45
Protocolizada Petição 387630/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/06/2019
25/06/2019, 09:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2019 Petição Nº 249162/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no
03/06/2019, 05:19
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2019 Petição Nº 251848/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no
03/06/2019, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2019, 20:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
31/05/2019, 20:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0249162 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432 - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 15:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0251848 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432 - Publicação prevista para 03/06/2019
31/05/2019, 15:03
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
31/05/2019, 13:32
Embargos de Declaração de ALAIDE DA CRUZ PEREIRA, MARIA DOS ANJOS RAMOS DE OLIVEIRA, JULIA MARIA CONCEICAO ROCHA, MARIA IZANETE DOS SANTOS SILVA, ANTONIA BARRETO DOS SANTOS LIMA, PAULA EVARISTO BONFIM, LUZIA CONCEICAO SANTOS SOUZA, MARILUZA NOVAES MONTEIRO DE ALMEIDA PEREIRA, ISAAC ERNESTO RIBEIRO DOS SANTOS e MARIA DA GLORIA MURICI SILVA Acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº251848/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1180432
30/05/2019, 14:54
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº249162/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1180432
30/05/2019, 14:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2019-AJC-4T)
24/05/2019, 15:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2019-AJC-4T)
24/05/2019, 15:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2019
22/05/2019, 06:11
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2019
22/05/2019, 06:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2019, 19:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
21/05/2019, 19:04
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/05/2019, 16:43
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/05/2019, 16:43
Incluído em pauta para 30/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 249162/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432/BA
21/05/2019, 15:40
Incluído em pauta para 30/05/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 251848/2019 - EDcl no AgInt no AgInt no AREsp 1180432/BA
21/05/2019, 15:40
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
15/05/2019, 18:12
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 276109/2019
15/05/2019, 18:08
Ato ordinatório praticado (Petição 276109/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
15/05/2019, 11:53
Protocolizada Petição 276109/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2019
15/05/2019, 11:36
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/05/2019, 16:51
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 273516/2019 (Juntada Automática)
14/05/2019, 14:23
Protocolizada Petição 273516/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2019
14/05/2019, 14:23
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2019 Petição Nº 251848/2019 -
08/05/2019, 05:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
07/05/2019, 18:40
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 251848/2019. Publicação prevista para 08/05/2019)
07/05/2019, 14:45
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/05/2019 Petição Nº 249162/2019 -
07/05/2019, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
06/05/2019, 18:58
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 251848/2019 (Juntada Automática)
06/05/2019, 14:23
Protocolizada Petição 251848/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2019
06/05/2019, 14:23
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 249162/2019. Publicação prevista para 07/05/2019)
06/05/2019, 10:30
Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 249162/2019 (Juntada Automática)
03/05/2019, 17:40
Protocolizada Petição 249162/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2019
03/05/2019, 17:40
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2019 Petição Nº 272857/2018 - AgInt no AgInt no
26/04/2019, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2019, 19:32
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0272857 - AgInt no AgInt no AREsp 1180432 - Publicação prevista para 26/04/2019
25/04/2019, 11:42
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
24/04/2019, 18:42
Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº272857/2018 - AgInt no AgInt no AREsp AREsp 1180432
23/04/2019, 15:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2019-AJC-4T)
15/04/2019, 11:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2019
10/04/2019, 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/04/2019, 19:01
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000092-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/04/2019, 16:47
Incluído em pauta para 23/04/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 272857/2018 - AgInt no AgInt no AREsp 1180432/BA
09/04/2019, 16:14
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
14/06/2018, 15:50
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327642/2018
14/06/2018, 08:38
Ato ordinatório praticado (Petição 327642/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
13/06/2018, 18:23
Protocolizada Petição 327642/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2018
13/06/2018, 17:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2018 Petição Nº 272857/2018 -
22/05/2018, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/05/2018, 18:51
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272857/2018. Publicação prevista para 22/05/2018)
21/05/2018, 16:56
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 272857/2018
21/05/2018, 15:32
Ato ordinatório praticado (Petição 272857/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
18/05/2018, 17:58
Protocolizada Petição 272857/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2018