Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/02/2017
Valor da Causa
R$ 4.785,58
Órgão julgador
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
CECILIA APARECIDA SANTOS SILVA
Terceiro
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM
Terceiro
CECILIA APARECIDA SANTOS SILVA
Reu
WIDELSON TEIXEIRA LADEIA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 18986·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo de JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
11/04/2026, 04:35
Publicado Intimação em 22/11/2024.
11/04/2026, 04:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:16
Conclusos para despacho
09/09/2025, 08:35
Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2610217873 EM 17/06/2025 10:28:10
17/06/2025, 10:28
Comunicação eletrônica
10/06/2025, 19:39
Comunicação eletrônica
10/06/2025, 19:39
Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025, 19:39
Conclusos para despacho
10/06/2025, 08:16
Conclusos para despacho
12/03/2025, 08:46
Juntada de certidão
12/03/2025, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral
Executado: Widelson Teixeira Ladeia Advogado: Joao Paulo Silveira De Oliveira (OAB:BA18986)
Executado: Cecília Aparecida Santos Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000087-95.2017.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ
EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL Advogado(s):
EXECUTADO: CECÍLIA APARECIDA SANTOS SILVA e outros Advogado(s): JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA18986) DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000087-95.2017.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité
Vistos, etc. Devolvo os autos à Secretaria para prossecução dos atos processuais determinados na decisão de Id 386700650. Caetité/BA, 27 de junho de 2024. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular